March 4, 2015 / 7:19 PM / 3 years ago

Governo fará mais cortes se Congresso alterar medidas de ajuste fiscal, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse nesta quarta-feira que se o Congresso alterar medidas provisórias relativas ao ajuste fiscal, o governo realizará mais cortes de gastos para garantir o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.

“Se eventualmente o Congresso fizer algum ajuste nas medidas que encaminhamos...isso será ajustado em cortes de outros gastos”, admitiu Vargas, depois de reunião entre líderes dos partidos governistas no Congresso e a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Os comentários ocorrem um dia depois de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreender o Executivo ao rejeitar a MP 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não cumpria os preceitos constitucionais.

Logo depois de a MP ter sido barrada no Congresso, o governo enviou um projeto de lei com urgência constitucional assinado pela presidente Dilma Rousseff para substituir a MP.

Embora o governo tenha sofrido um forte revés com a rejeição da medida, Vargas minimizou a derrota, afirmando que o principal ajuste fiscal do governo já está feito, e em cima de cortes no Orçamento.

“O principal do superávit primário o governo já está fazendo. Temos autorização para, enquanto o Orçamento não for votado, podermos utilizar 1/12 do previsto no projeto orçamentário. Estamos utilizando 1/18”, declarou o ministro.

Ele ressaltou que o retorno da MP 669 ao Executivo não representa um risco para o não cumprimento da meta de superávit primário, uma vez que “são medidas mais para o longo prazo, que pro curto prazo”, avaliou.

Como forma de aumentar a confiança frente aos agentes econômicos, o governo já anunciou nova meta de primário para 2015, equivalente a 1,2 por cento do PIB, ou cerca de 65 bilhões de reais, subindo para 2 por cento do PIB nos próximos dois anos.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, que esteve nas reuniões desta tarde, afirmou também que a presença de ministros será constante nas reuniões de articulação entre parlamentares e governo, com o objetivo de emplacar os ajustes fiscais.

Reportagem de Jeferson Ribeiro e Nestor Rabello

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