March 4, 2015 / 7:59 PM / 4 years ago

Dilma faz apelo a líderes por aprovação de medidas de ajuste fiscal no Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - Pressionada por aliados e com dificuldades para dar andamento ao ajuste fiscal no Congresso, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta quarta-feira com os líderes de partidos aliados da Câmara e do Senado e fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que trata de desonerações tributárias para vários setores e de outras medidas que miram o ajuste das contas públicas.

Presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. 13/2/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Nas reuniões, Dilma tentou mostrar aos parlamentares a importância do ajuste fiscal para o país retomar as bases para o crescimento da economia, mas ela não se comprometeu, segundo relatos de deputados e senadores, com um horizonte para a volta do crescimento econômico.

   A petista se comprometeu, porém, a discutir previamente com os aliados as medidas a ser adotadas pelo governo, desde que não sejam ações que tenham impacto direto no mercado.

   “Ela assumiu o compromisso de que todas as medidas provisórias, projetos de lei e até mesmo medidas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidas previamente com os líderes da base no Congresso Nacional. À exceção daquelas que possam impactar de imediato no mercado financeiro”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a jornalistas após a reunião com a presidente.

   A decisão de Dilma, entretanto, chega depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter rejeitado a medida provisória 669 com mudanças em desonerações tributárias para vários setores da economia, editada pelo governo na última sexta-feira.

Ao rejeitar a medida, o peemedebista, até então considerado um dos melhores aliados do governo no Congresso, disse que não se pode fazer ajuste fiscal “por medida provisória” e que o governo precisava negociar previamente com o Congresso como isso será feito.

   Segundo os parlamentares ouvidos pela Reuters, a ação de Renan não foi discutida na reunião com a presidente.

   Após a rejeição da MP 669, o governo editou às pressas um projeto de lei com urgência constitucional com as mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra, anunciadas na sexta, e que podem gerar uma receita para o governo da ordem de 14,6 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal.

O projeto de lei eleva as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos.

   O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que apesar da rejeição da MP o governo não considera Renan “um adversário”. “O que nós temos que fazer é conversar e dialogar com ele”, afirmou. E admitiu que o governo precisa também “intensificar o debate” com os aliados.

   As reuniões de Dilma com os aliados podem inaugurar um novo e esperado ciclo da relação entre o governo e o Congresso, mas em outros momento de crise política durante o primeiro mandato a presidente já prometeu maior proximidade com os partidos da sua coalizão, o que acabou sem cumprir.

   Desde a semana passada, o PMDB, maior partido aliado no Congresso, tem aumentado o tom das críticas à articulação política de Dilma. A decisão de Renan na noite de terça-feira, rejeitando a MP, é mais uma demonstração de que o partido não está confiante numa mudança de postura da presidente.

   O líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse que o governo passa por um momento de “rearticulação” da base aliada no Congresso. “Precisamos agora garantir a estabilidade política na Câmara”, disse.

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