March 7, 2015 / 3:27 AM / 3 years ago

Investigação de aliados vai aumentar pressão contra governo no Congresso

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - A abertura de 21 inquéritos contra 49 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles vários integrantes das cúpulas de partidos aliados, vai aprofundar nos próximos meses a crise política vivida pelo governo Dilma Rousseff na avaliação de fontes do Palácio do Planalto.

Segundo as fontes, que falaram à Reuters sob condição de anonimato, o descontrole do governo sobre a base aliada continuará nas próximas semanas e o clima de desconfiança entre os parlamentares e o Executivo pode se aprofundar, apesar dos esforços recentes de Dilma e seus ministros para reaglutinar a coalizão e superar descontentamentos.

Entre os investigados há parlamentares do PMDB, do PT e do PP, entre os aliados. Políticos do PSDB e do PTB também serão alvos de inquéritos.

Dilma deve se reunir com seus principais ministros durante o fim de semana, segundo uma das fontes, para analisar os desdobramentos da operação Lava Jato, após a divulgação dos políticos que serão investigados. No domingo, o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, já foi convocado para uma reunião no Palácio da Alvorada.

Esse cenário de aprofundamento da crise política, na avaliação das fontes, trará mais dificuldades para aprovar medidas impopulares, como o endurecimento das regras para acessar o seguro-desemprego, o abono salarial e as pensões por morte, que buscam atender a necessidade de ajuste fiscal do governo e poderiam gerar uma economia de até 18 bilhões de reais por ano.

Um indício claro deste desdobramento político foi visto nesta semana, quando o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou uma medida provisória editada pelo governo e atrasou a aplicação de uma redução das desonerações tributárias para vários setores da economia, o que poderia gerar uma receita adicional ao governo de cerca de 14,6 bilhões de reais neste ano.

Nesta sexta-feira, o relator das investigações da operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, abriu investigação contra Renan por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O peemedebista disse, em nota, que dará “todas as explicações à luz do dia e prestarei as informações que a Justiça desejar”.

“Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais”, afirmou ele, criticando ainda a ação do Ministério Público, que classificou como “atropelamento”.

Além de Renan, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também será alvo de investigação.

Para se ter ideia da turbulência política que a decisão de Zavascki provocará no Congresso Nacional, há 12 senadores que serão investigados. Ou seja, quase 15 por cento do Senado está sob suspeição. Entre eles, ex-ministros como Edison Lobão (PMDB-MA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Na Câmara, são 22 deputados com inquéritos abertos no STF.

Gleisi também emitiu uma nota para comentar a decisão do Supremo.

“Não temo a investigação e terei condições de provar que nada tenho com este esquema que atacou a Petrobras. A investigação é oportunidade de esclarecimento dos fatos e espero que seja a forma de acabar com o julgamento antecipado”, afirmou.

O PT declarou, também em nota, que só recebe doações legais e registradas na Justiça, e “caso seja comprovada a culpa de qualquer filiado ao PT, serão aplicadas punições previstas no estatuto”.

A operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da empresa, operadores do esquema, políticos e partidos.

Os pedidos de abertura de inquérito autorizados por Zavascki ainda não transformam os investigados em réus. Esta é ainda uma das primeiras etapas, em que o ministro do STF autoriza a coleta de depoimentos e execução de diligências.

Nesta fase do processo, nem mesmo a PGR tem convicção de que os crimes foram cometidos. Significa apenas que foram encontrados indícios e daí o pedido de autorização para investigação.

Concluído o inquérito, as informações coletadas são analisadas pelo procurador-geral, que decidirá oferecer denúncia, se entender que há indícios suficientes, ou recomendar o arquivamento das investigações.

Se considerar que há elementos, o relator do caso elabora um voto e submete a denúncia aos colegas do STF.

A investigação, que ainda deve demorar anos para ser concluída, também é alvo de desconfiança entre os aliados.

“O quadro vai se complicar ainda mais, porque existe um sentimento na classe política, principalmente no PMDB, que de certa forma o governo manipulou a lista dos parlamentares envolvidos na Lava Jato, para mitigar o impacto sobre o PT”, disse à Reuters um senador petista.

O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

DILMA

Umas das fontes do Palácio disse que um dos efeitos imediatos para os aliados que se tornaram alvos de investigação é que eles não poderão assumir cargos no governo e suas indicações para o segundo ou terceiro escalão não serão analisadas pelo Executivo.

Outra reação que está em curso no governo, segundo essa fonte, é a de recuperar a imagem da presidente, cuja popularidade despencou segundo pesquisa do instituto Datafolha ficou abalada.

Para 77 por cento dos entrevistados na pesquisa divulgada no começo de fevereiro, Dilma tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, que está sendo alvo de investigação da Lava Jato. Desses, 52 por cento acreditavam que ela sabia dos desvios e não fez nada para impedir.

Uma das primeiras iniciativas nesse sentido será o pronunciamento à nação da presidente no domingo, quando deve divulgar um pacote de mudanças legislativas para endurecer o combate à corrupção.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília; e de Jeb Blount, no Rio de Janeiro

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