March 7, 2015 / 7:34 PM / 3 years ago

Ministro da Justiça nega interferência do governo na lista da Lava Jato

(Reuters) - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou com veemência qualquer interferência do governo na lista de políticos e outras pessoas a serem investigadas por conta da operação Lava Jato, que investiga um escândalo de corrupção na Petrobras.

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito contra 47 políticos com ou sem mandato e outras duas pessoas no âmbito dessas investigações.

Neste sábado, Cardozo disse a jornalistas em São Paulo que imaginar qualquer interferência do Executivo federal para “proteger aliados ou para punir quem quer que seja é algo que não se sustenta pela mera análise fática e da realidade institucional que o Brasil hoje tem”.

Segundo o ministro, a análise factual mostra que as medidas anunciadas por Zavascki, com base em pedidos do procurador da República, Rodrigo Janot, estão relacionadas com a delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Como, questionou Cardozo, o governo poderia interferir nos depoimentos de Youssef e Costa, lembrando ainda que entre os políticos que serão investigados estão membros do PT, partido dele e da presidente Dilma Rousseff.

“Ao Executivo cabe apenas dizer... que não fez, não faria e não poderia fazer qualquer interferência em relação a essas delações ou em relação às decisões acerca delas que foram tomadas” pelo procurador-geral da República e pelo ministro do STF, disse Cardozo, ressalvando que as pessoas que serão investigadas não devem ser prejulgadas.

Ele reforçou também que a decisão de Zavascki mostra que não há nada a investigar sobre a presidente Dilma Rousseff, citando trecho da medida divulgada na sexta-feira.

“Em relação à ‘referência a envolvimento indireto’ da campanha da presidente da República, o próprio procurador-geral da República (Rodrigo Janot) já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à chefe do Poder Executivo, portanto, a rigor, nada a arquivar em relação a presidente da República”, disse Zavascki.

Para Cardozo isso mostra claramente que a decisão de isentar a presidente foi tomada por não haver fatos a serem investigados e não porque a Constituição impede que a presidente da República no exercício de seu mandato seja responsabilizada por atos estranhos às suas funções, como diz o artigo 86.

“É equivocada a leitura de que a presidenta Dilma não foi investigada em decorrência do artigo 86... o texto é claro: ela não foi investigada primeiro porque não há fatos, porque não há indícios, porque não há nada a arquivar”, disse Cardozo.

Por Alexandre Caverni

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