March 11, 2015 / 3:21 PM / 4 years ago

Congresso faz sessão nesta quarta para votar veto a reajuste do IR

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional abriu sessão nesta quarta-feira para votar, entre outros temas, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. 03/12/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

Mas, mesmo após mobilização do governo na terça para negociar com o Legislativo e produzir uma Medida Provisória tratando justamente da correção da tabela do IR para tentar evitar a derrubada do veto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que caberá à Casa decidir se mantém ou não a negativa presidencial.

“Vamos aguardar a decisão do Congresso. Ninguém substitui o Congresso Nacional”, disse Renan a jornalistas.

“Entendo que a edição da medida provisória, como produto de uma negociação do Congresso, amplia sem dúvida nenhuma o papel do Congresso Nacional e das duas Casas. E muda um pouco a sistemática até então adotada de edição de medida provisória”, afirmou o presidente.

O projeto vetado por Dilma prevê um reajuste integral na tabela de 6,5 por cento.

Na terça-feira, o governo entrou em campo para negociar sobre o tema e aceitou inserir em uma medida provisória publicada nesta quarta uma correção escalonada da tabela do Imposto de Renda proposta pelos aliados, abrindo mão de mais de 6 bilhões em receitas.

Na semana passada, em clara demonstração de insatisfação com o governo, Renan surpreendeu o Executivo e devolveu a medida provisória 669, que tratava de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não cumpria os preceitos constitucionais.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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