April 8, 2015 / 3:18 PM / 3 years ago

TPI diz ser improvável líderes do Estado Islâmico serem julgados por crimes de guerra

HAIA (Reuters) - A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou nesta quarta-feira que há indícios de crimes de guerra cometidos pelos insurgentes do Estado Islâmico no Iraque e na Síria, mas que ainda há pouca chance de seus líderes serem investigados pela instância.

Os crimes atribuídos ao grupo jihadista ultrarradical sunita vão das execuções em massa, a escravidão sexual, o estupro e a tortura ao recrutamento forçado de crianças e até ao genocídio, afirmou Fatou Bensouda em comunicado.

Mas ela declarou que, embora tenha jurisdição sobre crimes cometidos por combatentes que são cidadãos de países-membros do TPI, os líderes do Estado Islâmico parecem ser principalmente do Iraque e da Síria, que não são filiados à corte.

“Neste estágio, a perspectiva de o meu escritório investigar e processar os principais responsáveis dentro da liderança do Estado Islâmico parece limitada”, disse Bensouda.

O tribunal pode exercer “jurisdição pessoal” sobre indivíduos que são cidadãos de países-membros, acrescentou. Uma jurisdição mais ampla também pode ser requisitada a Haia pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Muitos cidadãos de nações filiadas ao TPI são suspeitos de cometer atrocidades em combates do Estado Islâmico, incluindo “Jihadi John”, militante que se acredita ser um cidadão britânico e que protagonizou vídeos de decapitações divulgados pelo grupo extremista.

Bensouda disse que a corte recebeu relatos sobre milhares de combatentes estrangeiros que se uniram ao Estado Islâmico, muitos de Estados-membros do TPI, como Tunísia, Jordânia, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Bélgica, Holanda e Austrália.

“Alguns destes indivíduos (de Estados-membros) podem ter estado envolvidos no cometimento de crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, acrescentou.

O Estado Islâmico ocupou vastas porções do norte e do oeste iraquianos no ano passado e controla uma grande parte do leste da Síria em meio aos quatro anos de guerra civil no país, mas desde então perdeu algum terreno após uma ofensiva do governo de Bagdá.

Criado em 2002 para julgar crimes graves quando as autoridades nacionais se mostram incapazes ou indispostas a agir, o TPI só pode intervir em nações não-filiadas se for notificada pelo Conselho de Segurança da ONU, como no caso do Sudão.

O tribunal já foi criticado por sua incapacidade de atuar em alguns dos piores conflitos mundiais, entre eles o da Síria, que cobrou centenas de milhares de vidas e forçou milhões de pessoas a fugirem.

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