April 30, 2015 / 4:33 PM / in 3 years

TSE multa PT em R$4,9 milhões e suspende acesso a fundo partidário por 3 meses

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira o PT em 4,9 milhões de reais e suspendeu o acesso do partido ao fundo partidário durante três meses por conta de irregularidades nas contas do partido em 2009, informou o tribunal.

Eleitores com bandeira do PT no Rio de Janeiro, em foto de arquivo. 26/10/2014 REUTERS/Pilar Olivares

A corte eleitoral decidiu desaprovar parcialmente por unanimidade as contas do partido em 2009 e por 6 votos a 1 decidiu aplicar a multa e a suspensão do acesso ao fundo partidário.

Votaram favoravelmente à punição imposta ao partido os ministros Dias Toffoli, que presidente a corte; Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Teresa e Henrique Neves. O relator do processo, ministro Admar Gonzaga, defendeu uma punição diferente ao PT, mas foi voto vencido.

Procurado, o PT não comentou imediatamente a decisão do tribunal.

O TSE informou que cabe recurso à decisão, já que o PT pode propor embargos de declaração questionando alguns pontos da decisão.

Neste mês, o partido anunciou um novo tesoureiro, o ex-deputado federal por Sergipe Márcio Macedo, que substituiu João Vaccari Neto, preso pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato.

Na ocasião, o partido reiterou que todas as doações que recebeu foram legais e anunciou que não aceitará mais doações de empresas.

As contas rejeitadas parcialmente pelo TSE agora são anteriores ao período em que Vaccari foi tesoureiro do PT. Ele assumiu a função no partido em 2010.

Vaccari responde a processo por corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal acusa o ex-tesoureiro petista de receber recursos oriundos de propina de um esquema de corrupção na Petrobras como doações ao partido. Segundo o MPF, Vaccari sabia da origem ilícita dos recursos. O ex-tesoureiro petista nega as acusações.

Reportagem de Eduardo Simões

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