June 11, 2015 / 8:36 PM / 4 years ago

Câmara aprova mudança na data da posse do presidente e governadores

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira em primeiro turno proposta que altera a data de posse do presidente da República e dos governadores para 4 e 5 de janeiro, respectivamente, do ano seguinte à eleição.

A mudança, que faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, terá que ser aprovada em segundo turno pela Câmara e em dois turnos pelo Senado Federal antes de ser promulgada e entrar em vigor. Atualmente, a data de posse do presidente e dos governadores é 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

Os deputados também aprovaram a redução da idade mínima para eleição de deputado, governador e senador, segundo a Agência Câmara. No caso dos deputados estaduais, federais e distritais, a idade mínima passa a 18 anos, contra 21 atualmente.

Para governadores e senadores, a idade mínima cai para 29 anos, contra os atuais 30 anos para governador e 35 para senador.

Na véspera, os deputados aprovaram, também em primeiro turno, a ampliação dos mandatos de cargos eletivos para cinco anos e rejeitaram o fim do voto obrigatório.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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