June 16, 2015 / 8:09 PM / 3 years ago

Fachin toma posse no Supremo e enfatiza caráter constitucional da Corte

BRASÍLIA (Reuters) - O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia sem a presença da presidente Dilma Rousseff, e defendeu tendência da Corte de se ater a temas constitucionais.

Jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff a ocupar uma vaga no STF, participa de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília, em maio. 12/05/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Fachin, que teve sua indicação ao STF aprovada pelo Senado em maio, assume a cadeira vaga desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. Com sua posse no tribunal, o Supremo volta a atuar com a composição completa, de 11 ministros, o que não ocorria desde que Barbosa se aposentou espontaneamente da corte.

“Eu diria que as questões mais complexas nesse momento são aquelas que realçam a missão do Supremo como corte constitucional”, disse o novo ministros a jornalistas após a cerimônia ao ser questionado quais os casos mais importantes que teria de julgar.

“É fundamental, no meu modo de ver, prosseguir nesta caminhada que o Supremo já tem se postado de se afirmar cada vez mais como corte constitucional, valorizando os juízos de primeiro grau, valorizando os tribunais estaduais e dando à jurisprudência brasileira segurança jurídica e estabilidade que precisa.”

Fachin já inicia os trabalhos no STF na quarta-feira, e será responsável pela condução de cerca de 1.500 processos.

A posse de Fachin, que não discursou, mas falou à imprensa após a cerimônia, foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A indicação do agora novo ministro por Dilma provocou polêmica no Congresso Nacional pela sua proximidade com movimentos sociais e pelas posições vistas como liberais em Direito de Família.

Fachin, de 57 anos, teve de passar por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seu nome ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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