June 23, 2015 / 9:09 PM / in 3 years

Líder diz que governo espera votar fim de desonerações na Câmara nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - O governo tentará votar o projeto que reverte a política de desonerações da folha de pagamento na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, disse nesta terça-feira o líder da bancada governista, deputado José Guimarães (PT-CE), que conta com o compromisso do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar o projeto em votação a partir das 19h da quarta-feira.

“Vamos trabalhar para ter quórum”, disse Guimarães a jornalistas, após reunião de lideranças da Câmara nesta terça. “Muita gente está chegando”, afirmou, referindo-se aos colegas, que devem dedicar a noite desta terça-feira às tradicionais festas de São João, tradicionalmente comemoradas do dia 23 para o dia 24 de junho.

“Nós precisamos encerrar até a quinta-feira a pauta do ajuste (fiscal) e a partir daí discutirmos outras agendas de interesse do país”, afirmou.

O projeto que reverte parte das desonerações integra o pacote de propostas do governo editadas para reequilibrar as contas públicas. Há ainda outras medidas editadas com a mesma intenção, mas não tão polêmicas como as MPs já aprovadas que alteraram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.

O projeto de lei que aguarda votação na Câmara prevê a elevação de alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 1 por cento para 2,5, no caso da indústria, e de 2 por cento para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Quatro setores —comunicação social, transporte de passageiros, call centers e alguns itens alimentícios da cesta básica— terão uma elevação menor em suas alíquotas, de cerca de um terço do aumento previsto para outras áreas.

A votação da proposta na Câmara estava prevista para a última quinta-feira, mas foi adiada após notícias de apedrejamento a ônibus que transportava parlamentares oposicionistas brasileiros em visita a presos políticos na Venezuela. O clima esquentou, e a análise do projeto passou para a próxima quarta-feira.

Antes de se debruçar sobre o projeto, no entanto, deputados terão de analisar duas medidas provisórias, uma que estabelece a política de reajuste do salário mínimo, e outra que desobriga tratores e equipamentos agrícolas do pagamento de licenciamento.

De acordo com Guimarães, há acordo para a apreciação das medidas, e sua votação depende apenas de um quórum mínimo necessário para iniciar a ordem do dia.

Por Maria Carolina Marcello; Edição de Maria Pia Palermo e Eduardo Simões

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