June 25, 2015 / 3:10 PM / 3 years ago

Conclusão da votação das desonerações na Câmara pode ficar para próxima semana, diz Cunha

BRASÍLIA (Reuters) - A conclusão da votação na Câmara do projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento pode se estender até a próxima semana, disse o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na quarta-feira, deputados aprovaram o texto principal da proposta, mas resta ainda a análise de mais de 20 emendas que foram destacadas para serem votadas separadamente, cuja análise deve ter início ainda nesta quinta-feira.

“O nosso objetivo é concluir os destaques, não sei se dará tempo de concluir todos os destaques porque eles são muitos. Mas se não concluir hoje, se conclui na terça-feira (da próxima semana)”, disse o presidente a jornalistas.

“Não vai alterar muita coisa, mesmo que se conclua terça-feira, vai terça-feira para o Senado e está dentro do cronograma de se aprovar até o recesso.” O recesso parlamentar começa dia 18 de julho.

O projeto que reverte parte das desonerações integra o pacote de propostas do governo editadas para reequilibrar as contas públicas. Há ainda outras medidas editadas com a mesma intenção, mas não tão polêmicas como as MPs já aprovadas que alteraram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.

O texto prevê a elevação de alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 1 por cento para 2,5, no caso da indústria, e de 2 por cento para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Quatro setores --comunicação social, transporte de passageiros, call centers e alguns itens alimentícios da cesta básica-- terão uma elevação menor em suas alíquotas, de cerca de um terço do aumento previsto para outras áreas.

Os destaques que aguardam votação ainda podem alterar o projeto.

Por Maria Carolina Marcello

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