November 24, 2015 / 8:45 PM / 2 years ago

Pedido de vista coletiva suspende análise de processo contra Cunha no Conselho de Ética

BRASÍLIA (Reuters) - Com um pedido de vista coletivo, a apreciação do parecer sobre processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode resultar na cassação do deputado, foi adiada para a próxima terça-feira no Conselho de Ética da Casa.

Antes do pedido de vista, o relator do processo contra Cunha, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), leu seu voto, no qual defende o prosseguimento da representação contra o presidente da Câmara e alega haver ”fundadas evidências“ de crimes atribuídos a ele.

A defesa de Cunha chegou a solicitar nesta terça-feira a nomeação de outro relator para o processo que pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra do decoro parlamentar. O pedido foi formulado pelo advogado Marcelo Nobre, sob argumento de que o relator do caso deu declarações à imprensa sobre seu parecer preliminar, no qual recomenda o prosseguimento do processo contra Cunha.

O relator, porém, não reconheceu a suspeição, argumentando que sua manifestação pública não tratava do mérito, mas sim da admissibilidade do processo, e levou adiante a leitura do voto.

Após o adiamento da discussão do caso, o advogado de Cunha disse que a questão da suspeição do relator ainda não estava definida.

O voto de Pinato, ao tratar de denúncias de supostas “vantagens indevidas” por parte de Cunha, diz que ”há fundadas evidências, até então colhidas pela Procuradoria-Geral da República, dos crimes atribuídos ao representado”.

Cunha é acusado de ter mentido em depoimento dado neste ano à CPI da Petrobras quando afirmou que não possui contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias no nome de Cunha e de familiares no país europeu.

O presidente da Câmara também é alvo de inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das contas na Suíça e de denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, que o acusa de ter recebido pelo menos 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Cunha nega todas as irregularidades.

Reportagem de Leonardo Goy

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