26 de Novembro de 2015 / às 01:16 / em 2 anos

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado votou nesta quarta-feira pela manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de obstrução no andamento da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras .

Senador Delcídio do Amaral durante cerimônia em Brasília. 17/09/2015 REUTERS / Ueslei Marcelino

A decisão do Senado de manter a prisão de Delcídio foi tomada por 59 votos a 13.

”Esperamos que ele possa se defender. Mas o governo não patrocinou, nem o partido e nem a bancada patrocinou qualquer ato errado ou equivocado de quem quer que seja”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), após a decisão.

A prisão de Delcídio foi feita por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) e referendada por unanimidade pela 2ª Turma da Corte na manhã desta quarta-feira. Cabia ao Senado, no entanto e de acordo com a Constituição, decidir se mantinha ou rejeitava a decisão do Supremo.

Após a prisão do parlamentar, que ocupava a liderança do governo no Senado, o Palácio do Planalto informou que escolherá um novo líder na próxima semana e que, por ora, os quatro vice-líderes governistas na Casa --Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT), Telmário Mota (PDT-RR) e Hélio José (PSD-DF)-- atuarão interinamente.

O governo, aliás, avalia que não há como defender Delcídio e procura se distanciar do senador, segundo fontes palacianas. [nL1N13K2EO]

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse, após a decisão da Casa, que “não havia condição alguma de o Senado contrariar uma decisão com tantas provas que foram apresentadas. E uma decisão que não foi monocrática”.

Zavascki, responsável pelas ações no STF decorrentes da Lava Jato, disse em sua decisão que Delcídio foi acusado de ter negociado oferta de fuga ao ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró em troca do silêncio dele nas investigações.

O ministro afirmou ainda, com base em documentos do MPF, que Delcídio teria oferecido ainda ajuda financeira mensal de 50 mil reais à família de Cerveró, além de intervenção política a favor dele, para que o ex-diretor da Petrobras não firmasse acordo de delação premiada com a Justiça. O pagamento, segundo o MPF, seria feito pelo banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, também preso pela PF nesta quarta-feira.

As acusações contra o senador tiveram origem em uma gravação de áudio feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, durante conversa em que Delcídio aparece fazendo as ofertas.

A prisão de Delcídio acontece em meio à necessidade do Planalto aprovar matérias importantes no Congresso Nacional, como a proposta que muda a meta fiscal deste ano, que tem de ser aprovada em sessão conjunta do Congresso, e o projeto de lei de regularização de recursos brasileiros não declarados no exterior, que tramita no Senado.

Há no governo o temor de que a inédita prisão de um senador no exercício de seu mandato paralise os trabalhos no Congresso.

A votação sobre a prisão de Delcídio no Senado foi aberta, conforme decidido pelo próprio plenário da Casa pouco antes da análise da decisão do Supremo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a decidir que a votação teria de ser secreta, mas em seguida submeteu sua própria decisão ao plenário, a quem caberia a palavra final. Acabou prevalecendo o voto aberto, por 52 votos a 20.

Antes, no entanto, senadores da oposição entraram com mandado de segurança no Supremo pedindo que a votação fosse aberta e foram atendidos. Renan, por sua vez, criticou o que chamou de interferência nos poderes.

“O Senado decidiu que, nesse tipo de voto, vai ser aberto. Com todo o respeito, não precisava o STF decidir isso. Como não nos cabe interferir na modalidade interna de votação do Supremo... Eu tenho de defender a prerrogativa do Congresso Nacional” , disse Renan.

NOTA “COVARDE”

Durante as discussões sobre a prisão de Delcídio, vários senadores, inclusive Renan, criticaram a nota do presidente do PT, Rui Falcão, que afirmou que o partido não se vê obrigado “a qualquer gesto de solidariedade” na direção de Delcídio.

“A nota do PT é uma nota oportunista e covarde”, disparou Renan.

O próprio líder do PT no Senado disse que a nota de Falcão não foi discutida com os senadores do partido.

“A nota não reflete o posicionamento da bancada”, garantiu Costa.

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