9 de Dezembro de 2015 / às 22:46 / em 2 anos

Tendência é Câmara ficar paralisada até STF decidir sobre impeachment, diz Cunha

BRASÍLIA (Reuters) - A tendência da Câmara dos Deputados é ficar paralisada até o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão da Casa, em Brasília. 08/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo o deputado, partidos da Casa decidiram aguardar o julgamento na Suprema Corte de ação do PCdoB que pede esclarecimentos sobre todo o rito de um processo de impeachment.

“Certamente aqui ficará paralisado pelas obstruções à espera dessa decisão”, disse Cunha. “Os partidos não querem votar nada em função dessa situação, não sou eu que estou fazendo obstrução na Casa.”

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu, no entanto, que a Câmara continue seus trabalhos e disse que “não é razoável” que o Congresso fique paralisado até uma decisão do Supremo.

Entre matérias importantes que aguardam votação na Câmara está proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), enquanto matérias orçamentárias aguardam análise em sessões conjuntas do Congresso Nacional, previstas para a próxima semana.

Na terça-feira, deputados aprovaram uma chapa alternativa, formada por oposicionistas e deputados dissidentes da base do governo, para compor uma comissão especial que analisará a abertura de um processo de impedimento de Dilma.

A eleição ocorreu em tumultuada sessão, alvo de questionamentos enviados ao Supremo. Governistas argumentam que a votação foi ilegal, que não poderia ter sido apresentada uma chapa paralela, e que a escolha dos membros da comissão não poderia ocorrer por voto secreto.

Horas depois da votação, o ministro do STF Edson Fachin suspendeu provisoriamente a formação da comissão especial até que seja tomada decisão no plenário do STF, prevista para 16 de dezembro.

Na avaliação de Cunha, a suspensão do processo por parte do STF pode acabar prolongando o clima de indefinição política, que não interessa ao governo.

“Essa decisão é contra aqueles que querem antecipar o processo, ou seja, atrasa o processo”, afirmou. “Se o julgamento se dá na quarta-feira que vem, dificilmente você vai fazer a eleição (da comissão especial) na quinta, fica para a outra semana, que já é a ultima semana. Então você tem aí aspectos de prejuízo à celeridade do processo.”

Cunha disse estar “tranquilo” de que conduziu a sessão de terça de maneira correta.

O deputado criticou, ainda, o presidente do Conselho de Ética da Casa, José Carlos Araújo (PSD-BA), que, segundo Cunha, segue um regimento próprio, não o da Casa, na análise de um processo que pede a cassação do presidente da Câmara.

“O que acontece é que infelizmente o presidente do conselho resolveu seguir um regimento próprio... Quer dizer, ele resolveu interpretar o regimento dele, que não existe na Casa”, disse Cunha.

Nesta terça, decisão monocrática do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou a troca do relator do caso contra Cunha, o que adiou mais uma vez a decisão do colegiado sobre o prosseguimento do processo contra Cunha.

Em referência ao mais recente revés ao governo na Câmara, com a troca de liderança da bancada de deputados do PMDB, Cunha explicou que tomou posição favorável à saída do antigo líder Leonardo Picciani (RJ) por ter identificado um problema de representatividade na bancada.

“Obviamente que é uma disputa interna no PMDB e essa disputa interna aflorou”, disse. “Uma coisa é o PMDB ter uma posição sobre o governo, outra coisa é transformar o PMDB em um apêndice do governo”, acrescentou.

Picciani foi substituído pelo deputado Leonardo Quintão (MG).

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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