10 de Dezembro de 2015 / às 16:14 / em 2 anos

Deputados brigam no Conselho de Ética e novo parecer de processo contra Cunha fica para 3ª

BRASÍLIA (Reuters) - Em sessão que teve até briga entre dois deputados, o Conselho de Ética da Câmara ficou mais uma vez sem decidir se dá andamento ao processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o novo relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), anunciou que apresentará seu parecer sobre o tema na terça-feira.

Eduardo Cunha gesticula durante sessão da Câmara dos Deputados. 8/12/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

Rogério afirmou que concorda com o “dispositivo final” do parecer do antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP), que defendia a continuidade do processo contra Cunha, mas ponderou ter ressalvas quanto à forma.

O novo relator disse que já manifestou sua posição favorável à continuidade do processo, mas disse que terá de fazer mudanças formais no texto.

“Se foi considerado o impedimento do relator anterior, eu não posso assumir integralmente um relatório de alguém que foi julgado impedido, mas o meu relatório eu já apresentei na condição de membro (do Conselho), já tornei público, é pelo prosseguimento da representação, porque estão presentes todos os pressupostos”, disse.

Pinato foi afastado da relatoria do processo pela Mesa Diretora da Câmara, na quarta-feira, a partir de recurso de aliados de Cunha alegando que o partido de Pinato pertencia ao mesmo bloco do PMDB no início da legislatura e na formação da atual composição do conselho, algo vetado pelas regras do colegiado.

Ao anunciar a escolha de Rogério, também na quarta-feira, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), já havia afirmado que o novo relator é favorável à admissibilidade do processo contra o presidente da Câmara.

Apesar de ter nomeado um novo relator, Araújo disse que vai recorrer à Mesa da Câmara contra a decisão de afastar Pinato da relatoria.

O pedido de abertura de processo contra Cunha baseia-se no fato de o deputado ter negado na CPI da Petrobras possuir contas bancárias no exterior. Depois disso, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.

BRIGA

Após semanas de clima tenso no Conselho de Ética, com adiamentos e discussões acaloradas entre aliados de Cunha e parlamentares que defendem o andamento das investigações, a sessão desta quinta-feira do colegiado foi marcada por uma briga entre dois parlamentares.

Os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) discutiram e trocaram agressões físicas. Eles precisaram ser contidos por colegas durante uma discussão bastante acalorada a respeito de uma proposta que propõe o afastamento temporário de Cunha da presidência da Câmara enquanto durar o processo no Conselho de Ética.

Araújo precisou suspender a sessão por cinco minutos devido à briga. Os trabalhos foram retomados depois que os ânimos se acalmaram.

A ideia do afastamento temporário do presidente da Câmara mencionada refere-se a um projeto de resolução proposta pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que dispõe sobre “afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade”.

Esse projeto, porém, não tramitará pelo Conselho de Ética, mas seguirá o percurso normal da Câmara passando por comissões e, depois, para plenário, segundo explicou Araújo.

Reportagem de Leonardo Goy

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