10 de Dezembro de 2015 / às 19:21 / 2 anos atrás

Governo vê "distanciamento suficiente" do STF para avaliar processo de impeachment, diz Berzoini

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode examinar de maneira transparente e com “distanciamento suficiente” o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Ricardo Berzoini participa de reunião em Brasília. 29/4/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

Para o ministro, por ser guardiã da Constituição a Suprema Corte poderá definir regras para um eventual processo de impedimento da presidente, já que há lacunas sobre o caminho a ser seguido. No Congresso, governistas e oposição divergem sobre o rito.

“O Supremo Tribunal Federal pode, de maneira transparente, examinar a matéria. E como a lei tem alguns aspectos omissos, é bom que haja uma definição para não ficar só na luta política”, afirmou ele a jornalistas.

“Acreditamos que o STF tem distanciamento suficiente, até pelo seu papel constitucional, para debater essa questão longe do calor, das emoções políticas.”

O plenário do STF deve analisar, na próxima semana, ações do PCdoB que pedem a definição de regras que não estão claras na Constituição e na Lei 1079, que rege o processo de impeachment.

O PCdoB também questiona se foi correta a votação na Câmara nesta semana que elegeu uma chapa da oposição para compor uma comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment. O partido questiona se poderia ter sido apresentada uma chapa alternativa e se poderia ter ocorrido por meio de voto secreto.

A partir do anúncio que o tema seria levado ao pleno do Supremo, e diante da decisão do ministro do STF Edson Fachin de suspender temporariamente essa votação, alguns partidos da Câmara decidiram obstruir os trabalhos até que o tribunal se posicione.

O governo tem interesse em pôr fim ao clima de tensão política e indefinição sobre o impedimento. Mas existe a possibilidade de o Supremo não concluir o julgamento no dia 16, uma vez que a exposição dos votos de cada ministro pode levar tempo e qualquer um deles pode pedir vistas do caso.

O rito para um eventual processo de impeachment havia sido anteriormente definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no Regimento Interno e em decisões anteriores da Casa, mas foi suspenso a partir de decisões do STF em outubro.

Desde que Cunha anunciou o acolhimento do processo de abertura de impeachment, no último dia 2, houve polêmicas entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que culminou com uma reunião na noite de quarta-feira.[nL1N13Y34F]

De acordo com Berzoini, a reunião foi “positiva” e a presidente relatou que o encontro foi cordial e de lealdade.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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