11 de Dezembro de 2015 / às 00:11 / 2 anos atrás

Impeachment também é processo político, e não só jurídico, diz FHC

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta quinta-feira que o impeachment de um presidente não é um processo apenas jurídico, mas que também envolve questões políticas.

Ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em entrevista à Reuters em março. 23/03/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

Em reunião com lideranças e governadores de seu partido em Brasília, FHC argumentou que há elementos jurídicos suficientes para o impedimento da presidente Dilma Rousseff, assim como uma “paralisia” no governo que exige “ação” de partidos políticos.

“O impeachment é compreendido pelo presidente Michel Temer, o vice-presidente, em seu livro... e outros juristas mais e os que subscrevem o pedido (em análise na Câmara do Deputados) também, é um processo jurídico-político. Não é só jurídico”, disse FHC, citando Temer, que é um constitucionalista.

“Essa que é a questão. Se esse clima (político) se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube um presidente da República que foi eleito, que teve voto”, afirmou.

Questionado sobre a atual situação política, FHC disse que lhe parece que “o clima atual é de que o governo está muito paralisado”.

Durante a reunião desta quinta-feira, na sede do partido, governadores tucanos firmaram posição em favor do impeachment de Dilma.

Lideranças do partido estudam a apresentação de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar se Dilma poderia utilizar a estrutura física do governo para fazer reuniões em defesa do seu mandato, caso de reunião recente em que ela recebeu juristas contrários à tese de seu impeachment.

Dilma é alvo de um pedido de impedimento em análise na Câmara.

O pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e chegou a ser eleita uma chapa --composta por oposicionistas e dissidentes da base aliada-- para integrar a comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment.

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu temporariamente qualquer desenrolar do processo na Câmara até que o plenário do STF se pronuncie e defina exatamente qual o rito a ser seguido de acordo com a Constituição.

A discussão no pleno do STF está prevista para o dia 16.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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