14 de Dezembro de 2015 / às 23:26 / 2 anos atrás

STF rejeita pedido para recolocar Pinato em relatoria de processo contra Cunha

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) retorne à relatoria do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa.

Pinato foi destituído da relatoria do caso antes que seu parecer pela continuidade do processo contra Cunha fosse votado pelo colegiado graças a uma decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que declarou o impedimento de Pinato pelo fato de o PRB ter feito parte do mesmo bloco parlamentar do PMDB no início da atual legislatura.

O partido argumentou que a destituição de Pinato era uma estratégia de Cunha para protelar o processo e que a decisão atingia o direito e a independência legislativa do PRB.

O pedido, no entanto, foi rejeitado pela ministra Rosa Weber, do STF.

Cunha é acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras quando negou ter contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.

O deputado nega ter cometido qualquer irregularidade.

Reportagem de Eduardo Simões

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