December 15, 2015 / 8:59 PM / 2 years ago

Parlamentares de seis partidos enviam carta ao STF pedindo afastamento de Cunha

BRASÍLIA (Reuters) - Parlamentares de PSOL, PT, Rede, PSB, PPS e PCdoB assinaram uma carta aberta entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, na qual pedem intervenção da Corte para afastar cautelarmente do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entra no carro após deixar sua residência oficial em Brasília. 15/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

No documento, assinado por mais de 40 deputados, os parlamentares sustentam que a presidência da Câmara “tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”.

“Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os deputados no documento.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em residências de Cunha, incluindo a residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Também nesta terça, o Conselho de Ética aprovou, após semanas de adiamentos, o prosseguimento do processo que busca a cassação do mandato de Cunha.

Na representação do PSOL e da Rede ao Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir em depoimento dado neste ano à CPI da Petrobras, quando negou possuir contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existências de contas em nome do presidente da Câmara e de familiares dele no país europeu.

Além do processo que responderá agora no Conselho de Ética, Cunha é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras. Também responde a inquérito no Supremo devido às contas bancárias na Suíça.

Reportagem de Leonardo Goy

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