29 de Dezembro de 2015 / às 17:13 / 2 anos atrás

Prefeitura de SP faz nova proposta para regulamentar Uber

(Reuters) - A prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira uma segunda tentativa de regulamentação do aplicativo de transporte privado individual Uber, com uma proposta de cobrança de taxas para esse tipo de serviço, iniciativa que foi classificada pela empresa como “inovadora”.

15/07/2015. REUTERS/Lucy Nicholson

O texto do projeto foi colocado em consulta pública e poderá receber sugestões e aprimoramentos nos próximos 30 dias, segundo comunicado da prefeitura.

O projeto prevê que os aplicativos responsáveis pela intermediação entre motoristas e usuários terão de ser cadastrados como Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) e adquirir créditos de quilômetros para operar.

Os créditos serão disponibilizados pela prefeitura e terão preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação na cidade e distância percorrida.

Além disso, o texto prevê que os aplicativos terão seis meses para disponibilizar ferramentas que permitam conectar usuários com destinos semelhantes para que até quatro passageiros dividam um veículo durante o trajeto.

O anúncio do projeto foi marcado por protestos de taxistas, que se reuniram na frente do edifício da prefeitura, no Viaduto do Chá, centro da cidade.

O Uber, por sua vez, comemorou a iniciativa, e disse em comunicado que a proposta é “inovadora”.

“O prefeito Fernando Haddad mostrou mais uma vez um forte compromisso com a cidade e seus cidadãos criando uma regulamentação específica e muito inovadora para o uso intensivo da infraestrutura urbana de São Paulo”, disse a empresa em nota.

“Essa nova regulação, única no mundo, cria normas para o transporte individual privado na cidade, que é o serviço prestado pelos motoristas parceiros da Uber”, completou.

A unidade brasileira da empresa norte-americana declarou ainda que participará da consulta pública aberta pela prefeitura, enviando contribuições para “fazer com que esta regulação seja o mais inovadora e inclusiva possível”. O aplicativo continua operando na cidade.

Esta é a segunda tentativa da cidade de regulamentar o Uber, que tem cerca de 1,8 mil motoristas em São Paulo. Na primeira, a prefeitura criou alvarás para os novos “táxis pretos”, carros de luxo chamados por aplicativos.

Na ocasião, o Uber havia declarado que não se encaixava na proposta, uma vez que não se classificava como serviço de táxi, e continuou operando.

Na semana passada, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei que autoriza serviços de transporte individual privado de passageiros, em outra tentativa de regulamentar o Uber. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em fevereiro.

Por Luciana Bruno

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