3 de Novembro de 2016 / às 16:16 / em um ano

STF inicia sessão para avaliar se réu pode permanecer na linha sucessória da Presidência

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou sessão nesta quinta-feira em que pode decidir se político que tenha se tornado réu pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República, caso que pode afetar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de vários inquéritos. 

Primeiro item da pauta, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Rede referia-se originalmente ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo, teve o mandato cassado e hoje está preso por desdobramentos da operação Lava Jato. 

Na ação, o partido argumenta que “é incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema”.

Na ocasião, Cunha ainda se mantinha na presidência da Câmara, embora já tivesse sido alçado à condição de réu.

Renan, que responde a investigações, poderia ser prejudicado caso alguma denúncia contra ele fosse aceita, e ele passasse à condição de réu. 

A análise nesta quinta-feira da ação proposta pela Rede pode reacender rusga já dirimida entre Renan e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que tomou para si declaração do senador em que afirmava que um “juizeco” de primeira instância não poderia autorizar uma operação nas dependências do Senado Federal.

As estocadas de Renan ocorreram após operação da Polícia Federal autorizada pela Justiça Federal do Distrito Federal que resultou na prisão de quero policiais legislativos por obstrução a investigações. 

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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