5 de Novembro de 2016 / às 14:02 / em um ano

Destino de legado de Obama está nas mãos da justiça e de seu sucessor

WASHINGTON (Reuters) - Quando o presidente Barack Obama deixar o escritório em 20 de janeiro após oito anos, diversas de suas iniciativas ainda estarão pendendo na balança legal, o que significa que as cortes norte-americanas e seu sucessor terão papel importante em moldar seu legado.

Os desafios legais por parte de Estados republicanos e grupos empresariais visam a assinatura da lei de saúde de Obama, seu plano para combater a mudança climática, uma iniciativa de imigração, sua política de direitos transgêneros, suas regras de “rede de neutralidade” da internet, pagamento de horas extras para trabalhadores e outros assuntos.

A maioria dos casos está aguardando julgamentos por juízes ou tribunais federais de apelação e pode ser vinculada à Suprema Corte dos EUA, mas não devem chegar lá até depois que o vencedor da eleição de terça-feira, a democrata Hillary Clinton ou o republicano Donald Trump, seja empossado.

A menos que o Senado dos EUA mude de rumo e confirme o candidato de Obama, o juiz de segunda instância Merrick Garland, para ocupar o nono lugar da Suprema Corte, ideologicamente dividida, o próximo presidente seria responsável por selecionar um novo juiz que pudesse votar nesses casos.

A Suprema Corte já concordou em decidir um grande caso de direitos transgêneros. A administração Obama está apoiando um estudante de ensino médio transgênero, nascida mulher mas que se identifica como homem, Gavin Grimm, e entrou com um processo em 2015 para ter o direito de usar o banheiro masculino da escola. A decisão, que também poderá resolver litígios semelhantes no país, não deve vir até o fim de junho.

Em outro caso de direitos transgêneros, um número de estados desafiou a administração de Obama a guiar escolas públicas em todo o país a deixar estudantes transgêneros usarem seu banheiro de escolha. Um juiz federal bloqueou a política em agosto, enquanto o litígio continua.

Uma vez que Obama enfrentou um Congresso hostil controlado por republicanos durante a maior parte de sua presidência, ele ignorou com frequência os legisladores e usou o poder executivo para avançar em metas políticas.

“Apesar de ter a maioria em ambas as casas do Congresso, os republicanos se recusaram a governar. Ao invés disso, o litigioso Partido Republicano correu às cortes com processos partidários”, disse o porta-voz da Casa Branca Eric Schultz.

Aqueles que desafiam Obama prometeram lutar, a menos que seu sucessor mude de rumo.  

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