16 de Novembro de 2016 / às 13:37 / um ano atrás

Erdogan poderia governar Turquia até 2029 com mudança na constituição

ANCARA (Reuters) - O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, poderia governar até 2029 com os poderes executivos ampliados que o governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) espera verem submetidos a um referendo na próxima primavera local, disseram à Reuters nesta quarta-feira autoridades que viram o esboço mais recente da proposta.

Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, durante entrevista coletiva em Ancara. 16/11/2016 Kayhan Ozer/Presidential Palace/Handout via REUTERS

Erdogan e seus apoiadores argumentam que a Turquia precisa da liderança forte de uma presidência-executiva, semelhante ao sistema usado nos Estados Unidos e na França, para evitar os governos de coalizão frágeis que prejudicaram seu desenvolvimento no passado.

Seus opositores veem a mudança proposta como um veículo para a ambição de Erdogan, e temem que ela traga ainda mais autoritarismo a um país já sob críticas de seus aliados ocidentais por causa da deterioração de seus direitos e liberdades, especialmente desde os expurgos generalizados ocorridos na esteira de um golpe de Estado fracassado em julho.

O AKP, fundado por Erdogan uma década e meia atrás, pretende realizar um referendo sobre o tema na próxima primavera e busca o apoio da legenda de oposição nacionalista Partido de Ação Nacionalista (MHP) para obter a aprovação parlamentar necessária para tal consulta.

Segundo o esboço mais recente, apresentado ao MHP na terça-feira, Erdogan poderia assumir a posição de presidente-executivo “interino” imediatamente após o plebiscito se as mudanças forem aprovadas. Uma eleição presidencial seria então realizada, tal como programado, quando seu mandato terminar, em 2019.

Obedecendo a limitação atual de dois mandatos estipulada pela Constituição e vencendo o pleito de 2019, Erdogan poderia governar só até 2024. Conforme a presidência-executiva proposta, porém, o calendário seria reiniciado, o que lhe permitiria exercer mais dois mandatos.

“Chegamos a uma conclusão em nosso trabalho sobre as mudanças constitucionais e a levaremos ao Parlamento nos próximos dias”, disse o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, em uma conferência de líderes provinciais do AKP em Ancara nesta quarta-feira, sem dar maiores detalhes.

“Continuaremos a buscar uma base de consenso com os outros partidos. Depois disso, a decisão estará com o povo.”

De acordo com duas autoridades de alto escalão que viram o esboço, o presidente seria elegível para um máximo de dois mandatos de cinco anos e poderia emitir decretos presidenciais sobre a maioria das matérias executivas sem precisar consultar o Parlamento.

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