6 de Dezembro de 2016 / às 21:57 / em 10 meses

Viana diz que aguarda decisão final do STF e que Mesa do Senado não quis confrontar Supremo

Senadores Renan Calheiros (E) e Jorge Viana (D) do lado de fora da residência oficial da presidência do Senado em Brasília 07/06/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse nesta terça-feira que a Mesa da Casa não quis confrontar o Supremo Tribunal Federal em documento assinado por seus integrantes contrários ao afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

“A intenção da nota da Mesa não é afrontar de jeito nenhum uma decisão da Justiça, a gente tem que cumprir”, disse Viana a jornalistas. “Quando nós fizemos a defesa do presidente Renan e recorremos, já está ali implicitamente o cumprimento da decisão.”

“Se ler com cuidado, ela (nota) reconhece a decisão do Supremo, agora ela faz uma manifestação de que vai aguardar a decisão do pleno, já que nós estamos falando de um afastamento definitivo ou não de um presidente de outro Poder”, acrescentou.

O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar afastando Renan da presidência do Senado no âmbito de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) impetrada pela Rede que argumentava que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.

Renan criticou a liminar, dizendo que é preciso observar a independência dos Poderes.

“Há uma decisão da Mesa que tem que ser observada do ponto de vista da separação dos Poderes... é isso que tem que ser observado”, disse Renan.

Viana disse que não deseja ser nem o presidente Michel Temer nem o primeiro vice da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), referindo-se ao fato de Temer ter assumido a Presidência interinamente em maio com o afastamento da então presidente da República, Dilma Rousseff, e ao de Maranhão ter sido alçado ao comando temporário da Câmara com o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha do cargo.

“Nós já tivemos rupturas no meu ponto de vista institucionais marcantes, uma presidente eleita foi retirada quase que à força do poder, o presidente da Câmara perde a presidência também. E agora chegar aqui no Senado?”, questionou, dizendo querer ajudar a mediar a situação.

“Estou falando como o primeiro vice-presidente da Casa, agora numa circunstância também especial, onde o presidente Renan foi pedido o afastamento dele”, disse.

Reportagem de Marcela Ayres; Texto de Alexandre Caverni

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