7 de Dezembro de 2016 / às 22:13 / em um ano

Renan elogia decisão "patriótica" do Supremo que o manteve na presidência do Senado

(Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como “patriótica” a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira que o manteve no comando da Casa e ressaltou a separação dos Poderes.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse Renan em curta nota, após o julgamento do STF.

Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo decidiram manter Renan à frente do Senado, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República, em uma decisão com poucos efeitos práticos contra o senador, que na semana passada se tornou réu em uma ação penal sob acusação de peculato.

Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello expediu liminar para afastar Renan da presidência do Senado, mas a determinação não foi cumprida pela Mesa Diretora da Casa, num princípio de crise institucional entre os Poderes Judiciário e Legislativo.

A Mesa quis esperar uma decisão do plenário da corte, que acabou sendo favorável a Renan.

“Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”, disse Renan na nota.

O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumiria no caso de afastamento de Renan, disse que procurou colaborar para uma solução para a crise, repetindo o que havia dito na véspera, que o país já vivera a ruptura entre os Poderes Legislativo e Executivo com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff e que não precisava de outro confronto entre Poderes.

Mas Viana ressaltou que o país vive uma “crise profunda” e está dividido, e criticou a pauta econômica do governo do presidente Michel Temer, que, para o petista, está “pegando o caminho errado”.

A principal preocupação do governo e do mercado com um eventual afastamento de Renan era comprometer a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, marcada para a próxima terça-feira e criticada pelos partidos de oposição, entre eles o PT de Viana.

Por Alexandre Caverni

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