9 de Dezembro de 2016 / às 20:00 / em um ano

MPF faz nova denúncia contra Lula por suposta irregularidade em compra de caças pela FAB

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou nesta sexta-feira mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de irregularidade na compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB) e envolvendo uma medida provisória que prorrogava incentivos fiscais ao setor automobilístico, informou o MPF.

Lula durante votação de impeachment de Dilma no Senado 29/8/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

Além de Lula, também foram denunciados o filho do ex-presidente Luís Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi feita no âmbito da operação Zelotes, que inicialmente investigava irregularidades nas decisões Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar as apelações contra sanções impostas pela Receita Federal.

Segundo o MPF, os crimes foram cometidos entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente e, de acordo com os promotores, prometeu influência junto ao governo para beneficiar empresas do setor automotivo e a companhia sueca Saab, fabricante dos caças Gripen NG, que venceram uma concorrência para fornecer aeronaves de combate à FAB.

Essas empresas eram, segundo o MPF, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia (M&M), empresa cujos donos Mauro Marcondes e Cristina Mautoni também foram denunciados pelos procuradores. Em troca da influência de Lula, os donos da M&M teriam repassado 2,5 milhões de reais ao filho do ex-presidente.

“As investigações realizadas por integrantes da Força-Tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da Saab 1,84 milhão de euros, sendo 744 mil euros apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderiam contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa”, disse o MPF em nota.

“O MPF enviou à Justiça documentos que não deixam dúvida quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da Saab que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental. Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões.”

O governo brasileiro anunciou no final de 2013 a escolha do Gripen NG para equipar a FAB. O caça sueco superou na disputa o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e o Rafale, da francesa Dassault. O contrato para a compra dos caças suecos foi assinado em 2014.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula se tornará réu por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Lula já é réu em três ações penais, duas delas ligadas à operação Lava Jato que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Em uma delas, que tramita com o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá e no pagamento das despesas de armazenagem de seus bens pessoais. Na outra, que está na Justiça Federal do Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de obstrução da Justiça ao tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Lula também responde a um outro processo na Justiça Federal do Distrito Federal que envolve supostas irregularidades em um contrato firmado pela empreiteira Odebrecht em Angola.

A defesa do ex-presidente nega todas as acusações e afirma que Lula é alvo de perseguição política.

Em nota sobre a denúncia desta sexta, os advogados de Lula voltaram a dizer que o ex-presidente é alvo de perseguição política e negaram as acusações, ao afirmarem que nem Lula nem seu filho “tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado” à escolha dos caças ou à prorrogação dos benefícios fiscais. Disseram, ainda, que não tiveram acesso às acusações nem mesmo após a divulgação da denúncia pelo MPF.

“Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”, afirmaram os advogados em nota.

“Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.”

Uma representante de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni disse que ambos não foram notificados da denúncia e que não se manifestariam. O site da M&M na Internet exibe apenas a seguinte mensagem na página inicial: “Estamos implementando um programa de compliance para continuar o nosso compromisso com a probidade e a segurança negocial para os nossos clientes.”

A Saab no Brasil divulgou comunicado em que afirma que “tem uma política rigorosa para regular seus negócios e relacionamentos”. A empresa disse ainda que sempre cooperou com as autoridades investigativas para garantir um negócio honesto e correto e afirmou que nem a companhia nem nenhum de seus colaboradores foi denunciado.

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