19 de Dezembro de 2016 / às 16:32 / em 10 meses

Moro aceita nova denúncia e Lula vira réu na Justiça pela quinta vez

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 28/03/2016. REUTERS/Paulo Whitaker

(Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez em um caso que envolve um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo, tornando o petista réu pela quinta vez em diferentes ações que tramitam na Justiça.

Além de Lula, também se tornam réus na ação o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, entre outros acusados de envolvimento em um esquema criminoso que consistiria no pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht em troca de favores de agentes políticos junto a Petrobras.

Segundo a denúncia, propinas pagas pela Odebrecht no esquema, que seria liderado pelo ex-presidente, somaram 75 milhões de reais em troca da obtenção de oito contratos da construtora com a Petrobras. Dentro desse valor, de acordo com o MPF, estavam um terreno de 12,5 milhões de reais que seria destinado ao Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento onde Lula mora em São Bernardo do Campo (SP) no valor de 504 mil reais.

“O ex-presidente seria o beneficiário das vantagens indevidas pagas pelo Grupo Odebrecht, ainda durante o seu mandato, e das condutas de ocultação e dissimulação dessas vantagens”, disse Moro, responsável na primeira instância pelas ações decorrentes da operação Lava Jato, em seu despacho, citando a denúncia apresentada pelo MPF.

Essa é a quinta ação em que Lula se torna réu na Justiça, a terceira na Lava Jato. Uma outra ação decorre da chamada operação Janus, indiretamente ligada com a Lava Jatos devido à participação da Odebrecht.

A outra ação diz respeito à operação Zelotes, em que o ex-presidente é acusado, entre outros crimes, de tráfico de influência na licitação que resultou na compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na aprovação de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.

Lula é um potencial candidato do PT à Presidência nas eleições de 2018, e simpatizantes do ex-presidente afirmam que as ações na Justiça têm o objetivo de interditá-lo politicamente e impedir sua eventual candidatura. Recente pesquisa Datafolha mostrou o ex-presidente na frente em simulações de primeiro turno de uma eleição presidencial.

O ex-presidente negou reiteradas vezes ter cometido qualquer irregularidade.

A Odebrecht já fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, e Marcelo Odebrecht também aceitou colaborar com os investigadores da Lava Jato.

Em nota, a defesa de Lula afirma que nem o ex-presidente nem a ex-primeira-dama se beneficiaram dos imóveis citados na denúncia ou receberam vantagens indevidas por conta de contratos na Petrobras. O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, diz que a decisão de Moro de receber a denúncia confirma a intenção de agentes de Estado de perseguir Lula.

“O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde”, disse o advogado na nota.

“Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação.”

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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