3 de Janeiro de 2017 / às 21:40 / em 9 meses

Ministro diz que situação em presídios de Manaus é tensa, mas sob controle, após rebelião

Funcionário leva corpo de prisioneiro morto durante rebelião em prisão, no Instituto Médico Legal em Manaus 03/01/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

MANAUS (Reuters) - A situação em presídios de Manaus, onde 60 presos foram mortos em rebeliões desde o fim de semana, era “tensa”, mas “sob controle” nesta terça-feira, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou ainda que o número de detentos da capital amazonense que será transferido para presídios federais será decidido após uma investigação sobre o motim.

O ministro, que desde a segunda-feira está em Manaus realizando reuniões com autoridades estaduais, disse que a investigação apontará os líderes da rebelião que serão levados a unidades prisionais federais fora do Amazonas.

Além dos 56 mortos no motim dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), mais quatro presos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona rural de Manaus, de acordo com o Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública do Amazonas.

A rebelião no Compaj foi a mais violenta no país desde a rebelião no Carandiru, em São Paulo, em 1992, que terminou com 111 presos mortos, quase todos em decorrência do confronto com a polícia, que invadiu a casa de detenção para retomar o local.

Autoridades de segurança disseram que a rebelião aconteceu quando membros da facção Família do Norte, que controla o Compaj, atacaram integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Um vídeo visto pela Reuters, cuja autenticidade não pode ser verificada, mostrou prisioneiros golpeando as cabeças decepadas de quatro homens com facas e gritando: “Esses eram todos do PCC”.

Moraes, no entanto, afastou a disputa entre facções criminosas rivais como único fator para a rebelião e procurou afastar a possibilidade de o episódio em Manaus gerar retaliações em outros presídios do país.

“A situação hoje é uma situação normal, até porque o policiamento reforçado, a ala onde ocorreram as mortes, os homicídios, onde ocorreu a chacina já está vazia, está isolada”, disse o ministro.

“Não há receio de que aconteçam retaliações. Rebeliões podem ocorrer como vêm ocorrendo e nós precisamos é aproximar as inteligências federal e estaduais”, acrescentou.

Na véspera, após se reunir com o governador do Amazonas, José Melo (Pros), Moraes anunciou que os líderes da rebelião seriam levados a presídios federais.

“A intenção é fazer essa transferência o mais rápido possível”, disse o ministro.

O governo federal também vai disponibilizar ajuda ao Instituto Médico Legal do Amazonas para a identificação das vítimas da rebelião, iniciada na noite de domingo em decorrência de uma briga entre facções e encerrada na manhã de segunda.

Familiares das vítimas do massacre aguardavam angustiados do lado de fora do IML em Manaus para saber se seus parentes haviam sido mortos no motim. De tempos em tempos, um funcionário do IML saída da unidade para ler os nomes dos que tiveram os corpos reconhecidos.

“Por favor, me ajudem a enterrar meu filho”, disse aos prantos Diana ao saber que o filho Ronei Pinheiro havia sido morto. “Jamais ia imaginar que ia acontecer isso”, afirmou.

As autoridades tiveram de alugar caminhões frigoríficos para armazenar os cadáveres das vítimas. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse que os corpos começariam a ser liberados nesta terça.

RECAPTURA

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio, o complexo penitenciário tinha cerca de 2.230 detentos, apesar de ter capacidade para apenas 590, segundo dados da Secretaria de Segurança.

O Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública disse que 112 presos fugiram do Compaj com o motim, além de 72 do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).

Fontes disse nesta terça que a recaptura de presos é a principal prioridade no momento. Até a tarde desta terça, 54 detentos haviam sido recapturados.

“Nós temos várias informações que estão sendo checadas neste momento. Policiais que estão de folga foram chamados a trabalhar e estamos com equipes na rua a todo momento recuperando presos”, disse.

“A gente espera até o final da semana ter quase todos os presos recuperados para que a gente possa realmente voltar à normalidade”, acrescentou o secretário, que disse ainda que os primeiros corpos das vítimas devem começar a ser liberados pelo Instituto Médico Legal nesta terça.

Diversas rebeliões têm sido registradas em cadeias do país nos últimos anos, em meio a denúncias de entidades de direitos humanos sobre a superlotação e falta de funcionários suficientes nos presídios.

A ONG de direitos humanos Human Rights Watch pediu que autoridades brasileiras conduzam uma reforma no sistema prisional, considerado pela entidade como “um desastre de direitos humanos”.

Na semana passada, o governo federal anunciou o repasse aos Estados de 1,2 bilhão de reais, a maior parte destinada à construção de penitenciárias e melhoria da infraestrutura e serviços do sistema.

Nesta terça, Moraes disse que até meados do ano devem ser liberados mais 1,8 bilhão de reais tanto para a construção de novos presídios como para aumento da segurança de penintenciárias já existentes, por meio por exemplo de aquisição se scanners para revista e instalação de bloqueadores de sinal para celulares.

Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Eduardo Simões, em São Paulo

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