5 de Janeiro de 2017 / às 17:57 / em 10 meses

Após Manaus, governo busca combate integrado ao crime e modernização de presídios

BRASÍLIA (Reuters) - Na esteira da rebelião de domingo em Manaus, a mais violenta em quase 25 anos no país com 56 mortes, o governo federal apresentou os principais pontos de seu Plano Nacional de Segurança que incluem o combate integrado ao crime e a modernização do sistema penitenciário.

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. 21/07/2016. REUTERS/Adriano Machado

Após reunião na manha desta quinta-feira do Núcleo Institucional do governo, os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, detalharam o plano e anunciaram mais recursos --430 milhões de reais além dos 1,2 bilhão de reais  lançados na última semana-- para reforçar a segurança no país.

“São três palavras que regem esse plano: integração, cooperação e colaboração”, disse Moraes em coletiva após a reunião.

  Mais cedo, na abertura do encontro, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade “imperiosa” de a União atuar na segurança pública, ainda que seja atribuição dos governos estaduais, e anunciou a disponibilização de 200 milhões de reais para construção de cinco presídios para detentos de alta periculosidade, um em cada região do país, segundo o ministro da Justiça.

  Temer também anunciou mais 150 milhões de reais para a contratação de serviço de bloqueio de celulares em pelo menos 30 por cento das prisões em todo o país e ainda 80 milhões de reais para compra de equipamentos de segurança dessas penitenciárias.

Foi a primeira declaração pública do presidente sobre a rebelião, ocasião em que se referiu ao motim como um “acidente pavoroso”.

  Segundo o ministro da Justiça, a liberação do dinheiro para a construção dos presídios em cada região e a abertura da licitação é imediata, mas não há prazo para a construção. Como contrapartida, obrigatoriamente esses presídios deverão separar fisicamente os detentos pela natureza dos delitos cometidos.

  Na semana passada, o governo já havia anunciado um repasse de 1,2 bilhão de reais aos Estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional, a maior parte destinada à construção de presídios e melhoria da infraestrutura e serviços do sistema.

  Rebelião mais violenta no país em quase 25 anos, o motim dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), teve início na noite de domingo e só terminou na segunda-feira, deixando 56 mortos como resultado de uma briga entre facções rivais.

 

FORÇAS ARMADAS

Os ministros presentes na coletiva também anunciaram a determinação do governo de ampliar a participação das Forças Armadas as atividades de segurança pública, principalmente na Amazônia.

Também está prevista, segundo o ministro da Defesa, uma alteração na operação Ágata, ação das Forças Armadas de fiscalização e repressão a crimes nos quase 17 mil quilômetros de fronteiras do país, de forma a evitar a entrada de drogas e armas.

“A produtividade da Ágata vinha caindo porque se tornava previsível e ocorria uma vez ao ano”, disse Jungmann. “Ela, em primeiro lugar, será contínua”, afirmou. “Vai explorar o elemento surpresa.”

Segundo Jungmann, o Plano Nacional de Segurança prevê 450 milhões de reais para os sistemas de defesa, para compra de equipamentos como radares móveis e sensores.

As Forças Armadas também foram solicitadas, dessa vez pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para a realização de um censo nos presídios.  De acordo com o ministro da Defesa, falta apenas a autorização de Temer.

As ações do governo federal também incluem a sugestão, a ser discutida e implementada por outras instituições do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, de um mutirão de audiências de custódia para presos provisórios por delitos sem violência ou grave ameaça.

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