16 de Janeiro de 2017 / às 22:21 / 9 meses atrás

Governo quer construir 30 novos presídios pré-moldados em um ano

BRASÍLIA (Reuters) - O governo planeja entregar os 30 novos presídios anunciados na semana passada --cinco federais e outros 25 estaduais-- em até um ano, usando pré-moldados, disse nesta segunda-feira o presidente Michel Temer em entrevista exclusiva à Reuters.

Em meio à crise dos presídios, que já soma mais de 130 mortes em rebeliões nas primeiras duas semanas do ano, o governo decidiu agilizar a construção das novas penitenciárias. No final do ano passado, o governo anunciou o repasse de 1,2 bilhão de reais do Fundo Penitenciário Nacional aos Estados e, na semana passada, Temer disse que cerca de 800 milhões de reais desse total serão destinados para isso.

“Queremos agilizar a construção desses presídios. Pelas vias tradicionais isso pode levar de dois a três anos e nós encontramos formas pelas quais, por meio de pré-moldados, talvez em um ano você consiga fazer a construção de todos esses presídios”, disse o presidente.

A tecnologia, explicou Temer, já foi usada pelo governo do Espírito Santo, que teria conseguido fazer mais de 20 novas unidades prisionais em cerca de nove meses.

As novas unidades também deverão ter dois prédios, para que os presos possam ser separados por nível de periculosidade.

“Vamos propor que hajam dois prédios distintos para abrigar os presos. Vou invocar preceito da Constituição que diz que o preso cumprirá pena em estabelecimentos distintos, de acordo com natureza do delito, sexo e a idade”, disse o presidente.

“E nós não cumprimos esse preceito constitucional, jogam-se os que praticam delitos de menor potencial ofensivo junto com aqueles que praticam delitos de grande potencial ofensivo”, acrescentou.

Na quarta-feira, em uma reunião no Palácio do Planalto, os 27 governadores irão assinar, junto com o presidente, um termo de cooperação para colocar em prática o Plano Nacional de Segurança, apresentado na semana passada.

O presidente acrescentou, ainda, que o governo pretende tentar um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil para que as OABs estaduais atuem em mutirão na defensoria pública para resolver a situação dos que já cumpriram pena ou podem ser beneficiados pela progressão de regime.

Temer garantiu que o governo concorda com a intenção da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de fazer um censo da população carcerária.

“Mas acreditamos que possa ser feito pelos prontuários que os próprios presídios possuem. Porque para os agentes recenseadores entrarem e falarem com os presos seria difícil. Mas apoiamos sim, não há dúvida”, disse o presidente.

Desde o início do ano mais de 130 pessoas foram mortas em rebeliões em presídios de todo o país, com o episódio mais sangrento ocorrendo em Manaus, já no primeiro dia de 2017, quando houve 56 mortes em confrontos entre integrantes de diferentes facções criminosas. Na capital do Amazonas, assim como em rebeliões em outras penitenciárias, detentos foram decapitados e tiveram seus corpos mutilados.

Por trás do derramamento de sangue em algumas prisões do país está uma disputa crescente entre algumas das mais poderosas facções criminosas pelo tráfico de drogas. As rebeliões mais mortais em décadas expuseram a crescente guerra entre o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), no Rio de Janeiro.

Reportagem adicional de Maria Pia Palermo e Anthony Boadle

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