19 de Janeiro de 2017 / às 23:26 / em 9 meses

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre em acidente aéreo perto de Paraty

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta quinta-feira em um acidente aéreo perto de Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, trazendo incertezas sobre o futuro das investigações envolvendo pessoas com foro privilegiado.

Zavascki, durante posse no STF 29/12/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, postou Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro, em sua conta do Facebook.

A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar as causas do acidente. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, se dirigia ao local do acidente.

Segundo bombeiros, chovia muito no local da queda do avião, sendo que inicialmente havia sido possível apenas visualizar três vítimas presas no avião, que se encontrava submerso, sem identificá-las. A Marinha informou que 50 militares e três embarcações se envolveram nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do Estado e barcos pesqueiros.

O avião Hawker Beechcraft era um modelo C90GT e pertencia ao grupo Emiliano. Tinha capacidade para sete passageiros. O presidente do grupo, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, também morreu na queda da aeronave.

Ministro do STF desde 2012, Teori, de 68 anos, era relator da Lava Jato, sendo responsável por autorizar ações contra pessoas com foro privilegiado, como políticos, na operação.

A expectativa era de que o ministro decidisse em fevereiro se homologaria ou não o acordo de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. O acordo é apontado como tendo potencial explosivo para boa parte da classe política que teve o nome citado pelos executivos da empreiteira.

Para o professor de administração pública da FGV-RJ Carlos Pereira, a morte de Teori é “inquestionavelmente um teste de estresse para as instituições brasileiras”.

“Não há dúvida que o presidente Temer estará sob tremenda pressão para indicar um substituto que não sinalize de maneira alguma a intenção de desacelerar ou paralisar a investigação da Lava Jato”, disse Pereira.

Temer decretou luto oficial no país por três dias e, em uma curta declaração, lamentou a perda de um homem público de “trajetória impecável”.

“Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meu sentimento de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público, cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram”, disse.

A morte de Teori ocorre dois anos e meio depois que o então candidato presidencial do PSB, Eduardo Campos, morreu também na queda de uma pequena aeronave. As investigações apontaram falha do piloto, também morto no acidente.

FUTURO DO CASO NO STF

Com a morte do ministro, será necessário agora definir quem o sucederá na relatoria do maior escândalo de corrupção na história do país.

O Regimento Interno do STF determina, no artigo 38, que em caso de morte a relatoria de um processo poderá ser assumida pelo ministro que for indicado para a vaga na corte. Mas outro artigo do regimento também prevê a redistribuição do processo em alguns casos.

Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, que pediu para não ser identificada, é muito cedo para falar em como ficará a relatoria da Lava Jato, uma vez que há mais de uma possibilidade para essa definição.

CONSTERNAÇÃO

A morte de Teori teve forte repercussão entre políticos e representantes do Poder Judiciário.

“Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Na relatoria da operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte.”

Responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça, o juiz Sérgio Moro se disse “perplexo”.

“O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”, disse Moro em nota.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “a consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal” com a notícia da morte de Teori.

“O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça”, disse Cármen Lúcia. “O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não.”

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “o ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa”.

A família de Teori expressou o desejo de que, quando for liberado, o corpo do ministro possa ser transportado para Porto Alegre, onde tinha residência.

Reportagem adicional de Eduardo Simões, Bruno Federowski e Brad Brooks, em São Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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