20 de Janeiro de 2017 / às 19:48 / 9 meses atrás

Temer não quer atropelar STF sobre definição de novo ministro do Supremo, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer quer indicar o mais rápido possível o novo ministro do Supremo Tribunal Federal para a vaga deixada por Teori Zavascki, mas não quer dar a impressão que está atropelando o STF, afirmou nesta sexta-feira uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto.

“Existe preocupação de não parecer que o Planalto está interferindo nos assuntos do Supremo”, afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada, acrescentando que Temer quer aguardar o STF se pronunciar sobre como será a escolha do novo relator dos processos da operação Lava Jato, que estavam sob responsabilidade de Teori.

“Política é feita de nuances, de gestos. Tem que esperar o Supremo dizer o que vai fazer”, acrescentou.

Ainda há incerteza sobre o procedimento a ser adotado nesse caso, já que o Regimento Interno do STF abre espaço para mais de uma possibilidade.

Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Mas como o presidente da República, membros do governo e senadores são citados em delações da Lava Jato, o custo político dessa opção provavelmente seria muito alto.

Outro dispositivo do regimento do STF, no entanto, prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada. Neste caso, há dúvidas se essa redistribuição teria de contemplar apenas ministros da Segunda Turma do Supremo, à qual pertencia Teori --juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli-- ou se todos os ministros da corte.

Um fonte com conhecimento dos trâmites do STF disse nesta sexta-feira que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, está abalada pela morte do amigo e companheiro de tribunal e não deve tomar decisões “açodadas” sobre o futuro relator da Lava Jato no Supremo.

Temer partiu para São Paulo na tarde desta sexta, onde não cumprirá mais agenda. A expectativa é que viaje para Porto Alegre na manhã de sábado para acompanhar o velório de Teori.

Por Marcela Ayres

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