21 de Janeiro de 2017 / às 16:41 / em um ano

Temer só deve indicar novo ministro para o Supremo após definição de relatoria da Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que só deverá indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo for definido.

A declaração de Temer foi feita em Porto Alegre durante o velório do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira na queda de um avião.

Questionado sobre a escolha de um novo ministro, Temer se limitou a dizer só tomaria uma decisão “depois que houver a indicação do relator” do processo.

Teori, de 68 anos, era relator da operação Lava Jato no Supremo e deveria decidir no início de fevereiro se homologaria ou não dezenas de acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, que poderiam atingir muitos políticos.

O presidente Temer já havia sinalizado na sexta-feira, segundo uma fonte, que gostaria de indicar um novo ministro o mais rápido possível, mas que não queria dar a impressão de que poderia atropelar o Supremo.

O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição do novo relator para a Lava Jato.

Uma das opções, agora aparentemente descartada, seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado.

Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou da parte interessada.

Nesse caso, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.

A própria presidente do STF, Cármen Lúcia, pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.

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