24 de Janeiro de 2017 / às 22:35 / em 9 meses

Partidos e corporações pressionam Temer por nomeação ao STF

Presidente Michel Temer. 16/01/2017. REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Sem pressa para definir o nome do substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem sido pressionado por representantes de corporações, presidentes de tribunais superiores e partidos políticos, que vem apresentando nomes ou mesmo se candidatando a vaga, disse à Reuters uma fonte próxima ao presidente.

“É uma corrida para ocupar um espaço”, disse a fonte. “A maior pressão vem, é claro, de quem está ameaçado e quer construir um aliado dentro do STF.”

Pelo menos seis partidos da base, entre eles o PSDB, defendem ainda a indicação do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, alegando que o ministro é fiel ao governo e tem o “notório saber jurídico” exigido por Temer.

Moraes é tucano, assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a quem é ligado, e pelo menos três fontes palacianas já descartaram as chances do ministro vir a ser indicado, mas a pressão continua.

Nomes que apareceram como cotados para o cargo, como o tributarista Heleno Torres, já procuraram auxiliares de Temer para se apresentar, disse a fonte. Juízes do Paraná têm feito pressão pelo nome do juiz federal Sérgio Moro. Outros nomes foram indicados por grupos de advogados, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O presidente não está falando em nomes. O cronograma é o do STF. Quando a presidente Cármen Lúcia indicar o novo relator o Planalto começa a tratar oficialmente do assunto”, disse a fonte.

Não existe um prazo para que Temer faça a indicação. Já houve casos, como o da indicação do ministro Luiz Edson Fachin para substituir Joaquim Barbosa, em que a ex-presidente Dilma Rousseff levou nove meses para decidir.

Morto na queda de um avião perto de Paraty (RJ) na semana passada, Teori era o relator da operação Lava Jato no STF e deveria decidir em fevereiro se homologaria ou não os acordos de delações premiadas de dezenas de ex-executivos da Odebrecht, com potencial para atingir muitos políticos e vários membros do governo.

EQUILÍBRIO

O Planalto insiste que Temer quer um perfil técnico, semelhante ao de Teori, discreto e que ajude a “harmonia entre os três Poderes”. No entanto, o nome vai depender também de quem será escolhido como novo relator da operação Lava Jato.

De acordo com uma outra fonte palaciana, se a relatoria cair nas mãos de um ministro mais duro, o presidente pode tender a indicar alguém com um perfil mais simpático ao governo para “contrabalançar”. Se não, Temer se sentiria mais à vontade para apontar um nome eminentemente técnico.

Temer, no entanto, deve costurar uma escolha também com os ministros do STF e com a própria presidente da Corte. “O presidente não vai indicar alguém que desagrade e crie atritos”, garante a fonte.

Há uma expectativa no Planalto de que Cármen Lúcia anuncie o nome do novo relator na semana que vem, durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, do qual Temer deve participar.

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