31 de Janeiro de 2017 / às 15:00 / 9 meses atrás

Setor público consolidado tem déficit primário recorde de R$155,8 bi 2016, mas cumpre meta

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro fechou 2016 com déficit primário de 155,791 bilhões de reais, ou 2,47 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), no pior resultado da série histórica iniciada em 2001, informou o Banco Central nesta terça-feira.

Sede do Banco Central em Brasília 23/09/ 2015.. REUTERS/Ueslei Marcelino

O resultado, contudo, ficou dentro da meta estabelecida pelo governo do presidente Michel Temer de um déficit de 163,9 bilhões de reais no ano.

Apenas em dezembro o déficit primário foi de 70,7 bilhões de reais, abaixo de um saldo negativo em 78,0 bilhões de reais estimado por analistas.

Foi o terceiro ano consecutivo de déficit primário do setor público, dando sequência aos saldos negativos de 32,5 bilhões de reais (-0,56 por cento do PIB) em 2014, e de -111,2 bilhões de reais (-1,85 por cento) em 2015.

“O resultado fiscal observado foi o maior para anos calendário na série do Banco Central, isso mostra o quão desafiadora é a situação fiscal”, disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Na análise detalhada do resultado de 2016, o governo central teve déficit primário de 159,5 bilhões de reais, puxado pelo rombo de quase 150 bilhões de reais da Previdência. Já os Estados e municípios contribuíram com um superávit primário de 4,666 bilhões de reais, e as empresas estatais tiveram déficit de 983 milhões de reais.

O resultado nominal, que engloba os gastos com os juros da dívida, caiu para 562,815 bilhões de reais em 2016, passando a 8,93 por cento do PIB, ante 10,22 por cento do PIB observado em 2015. A queda foi favorecida pela redução do total pago em juros nominais, para 407 bilhões de reais no ano, ante 501 bilhões de reais em 2015.

NOVO ROMBO

Para 2017, a perspectiva é de novo rombo primário, desta vez de 143,1 bilhões de reais. Se confirmado, ele será o segundo pior dado já obtido pelo país, a despeito da vigência no ano da regra constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos.

A cifra retrata a dificuldade para a retomada do reequilíbrio fiscal com a economia em frangalhos e diante do tamanho dos gastos do governo.

Reflexo disso foi o crescimento da dívida pública bruta em 2016 para 69,5 por cento do PIB, ou 4,378 trilhões de reais, ante 65,5 por cento em 2015. Esse resultado seria ainda pior se não fosse o pagamento antecipado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 100 bilhões de reais ao Tesouro por empréstimos tomados no passado.

A dívida líquida do setor saltou 10,3 pontos percentuais para 45,9 por cento do PIB, ou 2,893 trilhões de reais.

No ano passado, a alta da dívida líquida ocorreu sobretudo pela incorporação de juros nominais (aumento de 6,5 pontos percentuais), da valorização cambial de 16,5 por cento no período (avanço de 3,2 ponto percentual) e do déficit primário (alta de 2,5 ponto percentual).

O BC estima que a dívida líquida do setor público vai subir para 46,4 por cento do PIB em janeiro e a dívida bruta a 70,2 por cento do PIB.

Reportagem de Silvio Cascione

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