1 de Fevereiro de 2017 / às 16:50 / 9 meses atrás

Ministro Edson Fachin oficializa pedido para mudar de turma no STF

Ministro do Supremo Edson Fachin. 12/05/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin apresentou nesta quarta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pedido de mudança para a 2ª turma da corte, responsável pelos processos relacionados à Lava Jato e que ficou com um ministro a menos após a morte de Teori Zavascki em acidente aéreo.

Fachin entregou um ofício à presidente da corte com o pedido para ingressar na 2ª turma no lugar de Teori, que morreu em janeiro na queda de um avião em Paraty (RJ). Teori era o relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no Supremo.

A presidente do STF agora consultará os demais membros de 1ª turma para ver se algum deles tem interesse em mudar de colegiado, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. Caso nenhum ministro demonstre esse desejo, a mudança de Fachin será confirmada.

A mesma fonte disse na véspera que a escolha do novo relator da Lava Jato no STF, no lugar de Teori, deveria ocorrer nesta quarta-feira. A expectativa maior é que isso se dê por meio de sorteio entre os membros da 2ª turma, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Com a mudança pedida por Fachin, a definição pode ocorrer só na quinta-feira, a depender de quando os ministros responderem à consulta.

Na 1ª turma do STF estão os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber.

Ao chegar para a primeira sessão do Supremo no ano, nesta quarta, Marco Aurélio disse não ter interesse em mudar de turma. “Nunca fugi de processo, mas prefiro assistir da arquibancada”, disse o ministro a jornalistas.

Outra baixa para a Lava Jato no Supremo foi o pedido, aceito por Cármen Lúcia, do juiz Márcio Schiefler Fontes, um dos três juízes-auxiliares de Teori, para deixar a função.

A sessão do Supremo nesta tarde começou com uma homenagem a Teori, por meio de um discurso do decano da corte, ministro Celso de Mello.

Depois disso os ministros devem dar seguimento ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que trata da possibilidade ou não de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República, interrompido em novembro, com pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

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