6 de Fevereiro de 2017 / às 20:35 / em 10 meses

Governo reajusta valores do Minha Casa Minha Vida e quer contratar 610 mil unidades em 2017

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta segunda-feira mudanças nas regras do Minha Casa Minha Vida, que incluem reajuste no perfil de renda dos beneficiários das faixas 1,5; 2 e 3, bem como aumento no valor máximo dos imóveis enquadrados, com vistas a revigorar o programa habitacional.

Minha Casa, Minha Vida em Olinda 7/5/2010 REUTERS

A meta do Ministério das Cidades é contratar 610 mil unidades em 2017 em todas as faixas do programa, segundo comunicado divulgado durante evento no Palácio do Planalto.

A Reuters antecipou na semana passada boa parte das mudanças anunciadas nesta segunda-feira.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as mudanças devem gerar cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.

Com o reajuste de 7,69 por cento proposto no pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, o limite de renda dos beneficiário da faixa 1,5 passa de 2.350 reais para 2.600 reais; da faixa 2 aumenta de 3.600 para 4.000 reais; e da faixa 3, de 6.500 para até 9.000 reais.

O valor máximo dos imóveis enquadrados no programa também foi elevado. No Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, esse limite passou de 225 mil para 240 mil reais. Nas capitais das regiões Nordeste e Norte, o teto passa de 170 mil para 180 mil reais.

Sobre eventual mudança no valor limite para financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que não foi tomada nenhuma decisão.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou a jornalistas que essa decisão será tomada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), não descartando um encontro extraordinário ainda nesta semana.

Segundo Martins, deverá ser criada uma exceção temporária para compra de imóveis de até 1,5 milhão de reais usando o FGTS, numa medida para impulsionar a economia.

Em coletiva à imprensa, Oliveira também afirmou que há discussão sobre mudanças nas regras relacionadas aos distratos (valor do imóvel retido em caso de cancelamento da venda), mas que não há nenhuma definição ainda. “No momento, não há nada para ser anunciado a esse respeito.”

De acordo com Oliveira, as mudanças anunciadas no MCMV estão plenamente adequadas às condições orçamentárias do governo e restrições macroeconômicas.

Em nota, o sindicato da habitação paulista, Secovi-SP elogiou as mudanças do Minha Casa Minha Vida, avaliando que as medidas visam ampliar o atendimento de famílias pelo programa e acrescentando que, com o incentivo, a recuperação do mercado imobiliário nacional pode iniciar no segundo semestre deste ano.

Reportagem de Marcela Ayres e Leonardo Goy

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