10 de Fevereiro de 2017 / às 21:04 / em 10 meses

Trump promete novas medidas de segurança após derrota na Justiça

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta sexta-feira tomar medidas adicionais de segurança, um dia depois de um tribunal de apelações ter rejeitado reinstaurar uma proibição temporária à entrada de cidadãos e refugiados de sete países de maioria muçulmana nos EUA, e ele manifestou confiança de que o seu decreto acabaria sendo confirmado pelos tribunais.

Trump durante entrevista em Washington. 10/2/2017. REUTERS/Joshua Roberts

A Casa Branca não descarta a possibilidade de reescrever o decreto presidencial de 27 de janeiro em vista das ações de um juiz federal de Seattle e uma corte de apelações de San Francisco que suspenderam a diretiva, disse uma autoridade do governo.

O decreto de Trump, que ele classificou como uma medida de segurança nacional para conter ataques de militantes islâmicos, impedia pessoas da Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen de ingressarem em solo norte-americano durante 90 dias e todos os refugiados por 120 dias, exceto refugiados sírios, que foram banidos por tempo indeterminado.

”Nós vamos fazer o que for necessário para manter o nosso país seguro”, disse Trump durante uma entrevista na Casa Branca junto com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe.

Quando perguntado, o presidente republicano não respondeu diretamente se assinaria uma nova proibição de viagens.

”Vamos fazer algo muito rapidamente relacionado à segurança adicional para o nosso país. Vocês verão isso em algum momento da semana que vem”, declarou Trump, sem entrar em detalhes.

O presidente disse que o seu governo continuaria o processo judicial. ”E ao final eu não tenho dúvidas de que nós vamos ganhar esse caso em particular”, afirmou se referindo à decisão de quinta-feira por um painel de três juízes de uma corte de apelações em San Francisco, que confirmou a suspensão judicial da proibição.

A NBC News relatou que advogados da Casa Branca estão trabalhando numa nova redação do decreto de Trump que poderia ganhar a aprovação judicial.

“O governo está estudando todas as opções sobre como seguir adiante. Mas gostaríamos de vencer o caso no tribunal”, afirmou fonte do governo à Reuters.

A gestão Trump vem defendendo o decreto presidencial no caso que rendeu o veredicto de quinta-feira e em mais de uma dúzia de ações civis adicionais atualmente em tramitação no sistema de justiça dos EUA. O governo pode apelar da decisão da 9a Corte junto à Suprema Corte.

O mandatário republicano, que vem expressando repetidamente sua frustração com a liminar de uma semana atrás, tuitou nesta sexta-feira que a decisão foi “uma desgraça”.

A decisão de quinta-feira do tribunal só analisou a manutenção ou não do veredicto do juiz James Robart, de Seattle, de suspender o decreto, e não tocou na ação civil apresentada pelos Estados de Washington e Minnesota – ambos argumentaram que a proibição viola proteções constitucionais contra a discriminação religiosa.

O governo tem 14 dias para solicitar que a 9a Corte revise a decisão com uma comissão maior de juízes ou apelar diretamente à Suprema Corte, que provavelmente irá determinar o desfecho do caso.

Ao rejeitar o veredicto nesta sexta-feira, Trump citou um blog de segurança, o Lawfare, que observou que a comissão não mencionou o estatuto que sustenta seu decreto: o poder presidencial de rejeitar ou restringir a entrada de estrangeiros no país se eles puderem prejudicar os interesses dos EUA.

O decreto, o ato mais controverso de Trump desde que tomou posse em 20 de janeiro, desencadeou protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais no final de semana seguinte, além de contestações legais.

Alguns dos processos foram abertos em nome de viajantes das nações afetadas pelas restrições de viagens, que ficaram detidos em aeroportos dos EUA ao chegarem ao país. Outros foram apresentados por Estados, grupos de liberdades civis e agência de reassentamento de refugiados. Empresas e organizações sem fins lucrativos se uniram à iniciativa com depoimentos.

A Suprema Corte está ideologicamente dividida entre quatro magistrados liberais e quatro conservadores. O conservador Neil Gorsuch, indicado por Trump, depende de confirmação do Senado.

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