March 6, 2017 / 6:34 PM / a year ago

Trump assina novo decreto de restrição de viagens, deixa Iraque de fora

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma versão revisada de um decreto sobre restrição de viagens nesta segunda-feira, deixando o Iraque de fora da lista de países afetados, depois que sua polêmica primeira tentativa foi bloqueada nos tribunais do país.

Trump assina decreto no Pentágono 27/1/2017 REUTERS/Carlos Barria

O novo decreto, que a Casa Branca disse ter sido assinado por Trump, mantém uma proibição de entrada de 90 dias para cidadãos de seis países de maioria muçulmana — Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen.

A porta-voz da Casa Branca Sarah Huckabee Sanders havia dito mais cedo nesta segunda que o novo decreto entrará em vigor no dia 16 de março. A nova diretiva tem uma implementação tardia para reduzir as interrupções que geraram distúrbios para alguns viajantes quando Trump emitiu a primeira versão do decreto.

Trump disse que a restrição é necessária para garantir a segurança interna. O secretário de Estado, Rex Tillerson, afirmou a repórteres nesta segunda: “Como as ameaças à nossa segurança continuam a evoluir e a mudar, o bom senso dita que reavaliemos continuamente o sistema do qual dependemos para proteger nosso país”.

O Iraque foi removido da lista de nações do decreto original, emitido em 27 de janeiro, porque seu governo adotou novos procedimentos de verificação, como uma vistoria mais rígida de vistos e o compartilhamento de dados, e por estar trabalhando com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico, segundo uma fonte sênior da Casa Branca.

Milhares de iraquianos lutam há anos ao lado das tropas norte-americanas ou atuam como tradutores desde a invasão comandada pelos EUA em 2003. Muitos se restabeleceram em solo norte-americano depois de serem ameaçados por trabalhar com os militares dos EUA.

O funcionário da Casa Branca disse que o novo decreto presidencial também garante que milhares de moradores permanentes legalizados nos EUA —os possuidores do chamado green card— dos países listados não sejam afetados pela restrição de viagens.

Mais de duas dúzias de ações civis foram abertas em cortes norte-americanas contestando a restrição original, e o Estado de Washington conseguiu que o 9º Tribunal de Apelações a suspendesse argumentando que ela violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa.

Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte, mas depois decidiu redigir um novo decreto com mudanças com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.

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