7 de Março de 2017 / às 14:12 / em 8 meses

Planalto tira Camex do comando do Itamaraty

BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu tirar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do controle do Itamaraty e devolver ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, depois da troca de comando no Ministério das Relações Exteriores.

A alteração foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, com a definição de que o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços passa a ser o coordenador da Câmara e tem a responsabilidade de indicar o novo secretário-executivo. A composição da Camex também foi ampliada, com a inclusão do Ministério dos Transportes no conselho decisório.

A Camex ficou vinculada ao Itamaraty enquanto o senador José Serra esteve no cargo de chanceler, do qual pediu demissão e passará a ser substituído por outro tucano, Aloysio Nunes Ferreira.

Interessado em manter o foco no comércio exterior, o novo chanceler --que toma posse nesta terça-feira-- só foi avisado da mudança depois de ter sido anunciada e, segundo uma fonte palaciana, não ficou satisfeito com as alterações.

A decisão, no entanto, já havia sido tomada por motivos técnicos, mas também políticos.

A ida da Camex para o Itamaraty foi uma exigência de Serra para aceitar a nomeação ao cargo de chanceler, em maio de 2016. O senador não abria mão de comandar a formulação da política de comércio exterior do país, o que passa pela Camex.

A mudança, no entanto, terminou por não funcionar devido a dificuldades operacionais e pelo próprio desinteresse do ministro pelo cargo nos últimos meses, disse à Reuters uma fonte governista.

A mudança terminou sendo feita apenas pelo comando da Camex, mas os técnicos que cuidavam do dia a dia da Câmara --concursados pelo MDIC-- ficaram do outro lado da Esplanada. “A ideia era boa, mas foi mal-executada”, avaliou a fonte.

Nos meses em que esteve no Itamaraty, a Camex demorava para tomar decisões e perdia prazos. Um dos casos citados como emblemáticos é o de uma decisão para estender o direito antidumping contra a importação de sacos de juta para embalar café da Índia e de Bangladesh, em que a falta de um parecer quase fez a Camex perder o prazo de extensão.

De acordo com a fonte, desde a mudança, empresários reclamavam constantemente da “bagunça” da Camex e das dificuldades para tomadas de decisão.

A alteração deve levar também à troca no comando da Secretaria Executiva da Câmara. A atual secretária, a ministra de segunda classe Tatiana Rosito, indicada por Serra, não deve permanecer.

POLÍTICA

o governo tem também outra razão, essa política, para fazer a mudança: agradar o PRB, partido do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira. Desde que assumiu, Pereira reclamava a perda da área de comércio exterior para o Itamaraty.

O partido tem 24 votos na Câmara dos Deputados, essenciais no momento em que o governo discute uma de suas reformas mais difíceis, a da Previdência.

O Itamaraty, no entanto, ainda deve continuar com a Agência de Promoção de Exportações (Apex), financiada com recursos da indústria e com orçamento de aproximadamente 500 milhões. A agência é hoje comandada pelo ex-embaixador do Brasil em Pequim Helio Jaguaribe.

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