8 de Março de 2017 / às 22:39 / 8 meses atrás

Senado encerra ordem do dia sem votar regularização de recursos no exterior

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado encerrou a ordem do dia sem analisar o projeto que abre uma nova rodada de regularização de recursos brasileiros não declarados no exterior, a chamada repatriação, votação inicialmente prevista para esta quarta-feira.

A perspectiva, ainda que modesta, é que o projeto possa ser votado na quinta-feira, se houver quórum. Mas às quintas-feiras o Congresso tradicionalmente começa a se esvaziar e os parlamentares embarcam para suas bases.

O texto da nova repatriação prevê prazo de adesão de 120 dias, contados um mês após a publicação da lei, para a declaração da situação patrimonial até 30 de junho de 2016.

Para conseguir a anistia, o contribuinte terá de arcar com um encargo de 35,25 por cento sobre bens e ativos que pretende regularizar, percentual superior aos 30 por cento da edição anterior do programa.

A grande polêmica do projeto gira em torno da possibilidade de parentes de políticos poderem regularizar recursos, retirada do texto em análise no Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na terça-feira que terá de submeter a votação eventual emenda que permita essa alternativa.

Outro ponto controverso diz respeito à lista com os nomes de quem aderir à repatriação, se será aberta para consulta da sociedade.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below