13 de Março de 2017 / às 21:11 / em 9 meses

Ansiedade sobre derrubada de sigilo de delações cresce e divulgação de "lista de Janot" não tem roteiro

BRASÍLIA (Reuters) - O mundo político e os mercados financeiros vivem momentos de crescente ansiedade sob a expectativa do envio ao STF da chamada “lista” de Rodrigo Janot, mas não há um roteiro definido a partir do momento que as petições do procurador-geral da República, com base nas delações de mais de 70 executivos da Odebrecht, chegarem nas mãos do ministro Edson Fachin.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot 24/11/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

Assim que ingressarem no Supremo Tribunal Federal, as petições são autuadas, ou seja, formalmente recebidas, numeradas e então encaminhadas a Fachin, que é o relator dos processos relacionados à operação Lava Jato no STF. Apenas o procedimento de autuação pode demorar, segundo estimativas do próprio tribunal, de dois a três dias.

Cada petição pode conter várias demandas de uma vez. Ela pode pedir a abertura de inquérito contra determinado delatado ou contra mais de um. Ou simplesmente solicitar mais apurações, quando não sugerir o arquivamento.

Em função disso, ainda não está claro como deve ser a divulgação dessas petições e dos nomes que o procurador-geral considera que devem ser investigados.

Há ainda a questão do sigilo das delações. Embora haja uma expectativa de que Janot peça o levantamento do sigilo, possivelmente o procurador-geral será seletivo, considerando os casos em que sua preservação seja essencial para as investigações. Caberá a Fachin decidir acatar ou não eventuais pedidos para tornar público o conteúdo das delações.

Finalmente, Fachin também tem um leque de alternativas para seguir sobre como divulgar sua decisão: sobre cada petição e seu sigilo uma a uma; ou por lotes; ou ainda tem a opção de escolher divulgar tudo de uma vez.

Diante de tantas possibilidades, além do prazo padrão na fase de autuação das petições, é provável que o suspense em torno da “lista de Janot” demore ainda alguns dias.

 

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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