15 de Março de 2017 / às 16:31 / 7 meses atrás

Temer e presidentes da Câmara, do Senado e do TSE discutem reforma eleitoral e financiamento de campanha

BRASÍLIA (Reuters) - Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado ao STF dezenas de pedidos de abertura de inquérito contra políticos, o presidente Michel Temer se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do TSE para discutir “a necessidade e a urgência” de uma reforma do sistema político-eleitoral e financiamento de campanhas.

O presidente brasileiro Michel Temer se reúne com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto, em Brasília 15/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Há algum tempo nós estamos na Justiça Eleitoral extremamente preocupados com todo esse mau desenvolvimento do sistema político eleitoral, e temos discutido a necessidade de reformas”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em declaração após o final da reunião, realizada no Palácio do Planalto.

“Temos muitas propostas de alteração do sistema, muito debate sobre financiamento de campanha... esse debate não se pode fazer dissociado da reforma político-eleitoral”, afirmou Gilmar Mendes. “Não adianta nada falar-se de criar um sistema público de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta, essa é talvez uma das questões mais graves que temos.”

Com dezenas de políticos citados em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht sobre caixa 2 eleitoral e propina no âmbito da operação Lava Jato, Janot encaminhou ao Supremo Tribunal Federal 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com prerrogativa de foro no STF.

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, em casos que não envolvem pessoas com prerrogativa de foro. [nL2N1GR1S4]

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse a jornalistas mais tarde que é preciso encontrar um novo modelo para o Brasil e defendeu lista fechada de candidatos para se ter financiamento público de campanhas.

“Não consigo entender como é que nós vamos fazer financiamento de campanha público se não tiver (lista) fechada”, disse Eunício no Senado. “Nesse modelo que está aí, lista aberta, escolha aberta, na proporcionalidade sem nenhum outro tipo de controle. Não vejo como se fazer financiamento público.”

Gilmar Mendes disse na reunião que “houve coincidência de pontos de vista quanto a necessidade dessa reforma” e que haverá uma reunião com pessoas do TSE, da Câmara e do Senado para que “esses passos sigam rumo a algo mais concreto”.

Uma nota oficial divulgada após a reunião no Palácio do Planalto afirmou que a realidade pede mudanças “que levem a uma melhora expressiva na representação política nacional”.

“Alguns objetivos desses esforços devem ser desde já explicitados: 1) buscar a racionalização do sistema político; 2) redução dos custos das campanhas políticas; 3) fortalecimento institucional das legendas; 4) maior transparência e simplificação das regras eleitorais”, diz a nota.

Participantes do encontro no Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado estão entre os alvos de pedidos de inquérito, de acordo com reportagens publicadas após o envio dos pedidos, assim como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades) e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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