16 de Março de 2017 / às 00:36 / em 9 meses

Milhares protestam contra reforma da Previdência em dia marcado por greves nos transportes

SÃO PAULO (Reuters) - Centenas de milhares de pessoas foram às ruas de várias cidades do Brasil nesta quarta-feira em manifestações organizadas por centrais sindicais contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.

Manifestantes protestam contra reforma da Previdência no Rio de Janeiro 15/3/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

O dia de protestos contra a reforma também foi marcado por greves de várias categorias, especialmente dos trabalhadores de transporte público em algumas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba. Algumas agências bancárias também foram fechadas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Na capital paulista, a quarta começou difícil para os usuários de transporte público, com os ônibus parados no início da manhã e com o metrô funcionando apenas parcialmente. O já complicado trânsito paulistano também foi afetado, com congestionamentos acima da média pela manhã.

O dia de protestos na cidade terminou com um ato na Avenida Paulista que teve a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das organizadoras, chegou a reunir 250 mil pessoas.

A Polícia Militar não fez uma estimativa do número de manifestantes.“Embora o governo seja fraco, embora o governo não tenha nenhuma representatividade, ele conseguiu montar dentro do Congresso Nacional uma força política que quase nenhum presidente eleito conseguiu. E toda essa força política está predestinada a tentar impor goela abaixo da sociedade brasileira uma reforma da aposentadoria que vai praticamente proibir que milhões e milhões de brasileiros consigam se aposentar”, disse Lula em discurso.

No Rio de Janeiro, transportes públicos como barcas, metrô, trens e ônibus operaram normalmente e o trânsito foi afetado apenas por alguns protestos que ocorreram na cidade. Na região central da capital fluminense, agências bancárias ficaram fechadas, algumas delas com piquetes.

A principal manifestação aconteceu à tarde na Cinelândia, região central e reuniu, de acordo com organizadores, 20 mil pessoas. A PM também não fez estimativa de número de participantes dos protestos, que chegaram a ter momentos de tensão com confrontos esporádicos entre mascarados e agentes de segurança.

Em Brasília o ato contra a reforma aconteceu pela manhã, em frente à catedral da capital federal, e reuniu milhares de pessoas, de acordo com a CUT.

Também em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) protestaram na sede do Ministério da Fazenda, onde vidros foram quebrados.

“A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer são os principais motivadores da ocupação, que tem sua centralidade na luta contra a reforma da Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado”, disseram os manifestantes em nota enviada pelo MST.

SEM PROPAGANDA

As manifestações e paralisações em todo o país fazem parte dos protestos convocados por centrais sindicais contra a proposta de reforma da Previdência do governo, que, para os sindicalistas, retirará direitos dos trabalhadores.

Entre os pontos mais criticados estão a idade mínima de 65 anos para se aposentar, a necessidade de se contribuir 49 anos para obter o benefício integral e o estabelecimento de um período mínimo de 25 anos de contribuição para se aposentar.

Temer, por sua vez, argumenta que a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e, nesta quarta, voltou a sair publicamente em defesa da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.[nL2N1GS19Z]

“Nós não queremos que o Brasil tenha que fazer o que fez Portugal, ou seja, cortar salários dos da ativa e dos aposentados, ao mesmo tempo em que elevava a idade mínima para 66 anos, por exemplo, eliminando o 13º salário, nós não queremos chegar a esse ponto”, disse Temer em discurso durante cerimônia sobre micros e pequenas empresas em Brasília.

“Ou fazemos uma reformulação da Previdência agora --é claro, poderá haver uma ou outra adaptação, o Congresso está cuidando disso-- mas não podemos fazer uma coisa modestíssima agora para daqui quatro, cinco anos termos que fazer como Portugal, Espanha, Grécia e outros países que tiveram que fazer um corte muito maior porque não preveniram o futuro”, acrescentou.

No Palácio do Planalto, a avaliação sobre os protestos foi de que as manifestações partiram de uma parcela minoritária da sociedade, mas que a estratégia dos organizadores, especialmente com greves de trabalhadores do transporte público, fizeram com que os atos parecessem maiores do que realmente foram. [nL2N1GS2G6]

Também nesta quarta, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da campanha de propaganda feita pelo governo federal para defender a reforma da Previdência, sob pena de multa de 100 mil reais por dia de descumprimento. Há possibilidade de recurso.

A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, argumentou, ao atender o pedido de sete sindicatos gaúchos, que há uso inadequado de recursos públicos e desvio de finalidade nas propagandas, que afirmam que se não forem feitas mudanças, a Previdência acabará.

“A proposta de reforma da Previdência não se inclui em categoria de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Diversa seria a situação de esclarecimentos acerca de alterações constitucionais ou legislativas já vigentes”, disse a magistrada.

”Por outro lado, a campanha publicitária questionada não possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, restringindo-se a trazer a visão dos membros do partido político que a propõe e passando a mensagem de que, caso não seja aprovada a reforma proposta, o sistema previdenciário poderá acabar”, acrescentou.

A reforma da Previdência é o principal item da agenda legislativa de Temer, mas tem encontrado focos de resistência até mesmo entre membros da base parlamentar de apoio ao presidente, que apontam que a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso é rigorosa demais.

Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília

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