23 de Março de 2017 / às 14:55 / em 7 meses

Senado votará outro projeto da terceirização para complementar o aprovado pela Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado votará outro projeto para regulamentar o trabalho terceirizado para complementar o texto aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) 01/02/2017 REUTERS /Adriano Machado

Eunício assumiu o compromisso de pautar a proposta imediatamente após concluída sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Os projetos podem ser complementares”, disse a jornalistas, acrescentando que os senadores poderão, por meio do projeto a ser votado na Casa, corrigir eventuais “desatualizações” da proposta aprovada pelos deputados na quarta-feira.

“É preciso que a comissão paute, aprove e encaminhe ao plenário”, afirmou o presidente. “Se chegar ao plenário tenho compromisso de pautá-lo de imediato.” 

Questionado  sobre declarações do relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), que tentará pedir que o presidente Michel Temer vete a proposta da Câmara, Eunício afirmou que “do lado da presidência (do Senado) não há nenhum pedido neste sentido”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem articulado tanto a aprovação da proposta na Câmara, quanto a votação no Senado. A ideia é entregar a Temer as duas propostas, para que ele escolha que dispositivos vetar e que dispositivos sancionar.

O projeto a ser votado no Senado poderá abarcar dispositivos que deixem claras as garantias aos trabalhadores, estabelecendo contribuições temporárias para a seguridade, além do recolhimento temporário para os sindicatos.

O texto aprovado pela Câmara na véspera regulamenta a terceirização e também altera as regras para contratação temporária. Para o governo, a medida pode impulsionar a geração de empregos.

A proposta permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de 90 para 180 dias o período dos contratos temporários, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

 

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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