28 de Março de 2017 / às 23:38 / em 7 meses

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na 3ª-feira da próxima semana

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a terça-feira da próxima semana o início do julgamento da ação que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o presidente Michel Temer como vice na eleição de 2014, informou a corte nesta terça.

Então presidente Dilma Rousseff e então vice-presidente Michel Temer em evento no Palácio do Planalto 14/03/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente da corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, havia informado na segunda que marcaria sessões extraordinárias do tribunal para julgar o caso e nesta terça confirmou o início do julgamento para daqui uma semana após consultar os demais ministros do TSE.

Além das sessões ordinárias do tribunal na noite de terça e na manhã de quinta, foram marcadas sessões extraordinárias para a manhã de terça e a noite de quarta.

Na segunda, o relator da ação movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014, ministro Herman Benjamin, entregou seu relatório final aos demais ministros e pediu a inclusão do processo na pauta do tribunal após a manifestação do Ministério Público, que foi entregue nesta terça-feira.

O relatório não traz o juízo de valor do magistrado sobre o caso. Isso estará apenas no voto de Benjamin.

Caso o TSE decida pela cassação da chapa, Temer poderá perder o mandato e eleições indiretas para a Presidência da República devem ser convocadas.

A defesa do presidente, no entanto, busca que o TSE determine a separação da chapa para evitar que, caso o tribunal aponte irregularidades, Temer seja cassado conjuntamente com Dilma, que já perdeu o mandato em um processo de impeachment.

A tese da separação da chapa, no entanto, não encontra respaldo na jurisprudência da corte, de acordo com quatro de cinco especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters. [nL2N1GM1SZ]

Antes de concluir seu relatório, Benjamin ouviu o depoimento de ex-executivos da construtora Odebrecht, que firmaram acordos de delação premiada com a operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht disse que fez doações não contabilizadas, ou seja, de caixa dois, à chapa Dilma-Temer. [nL2N1GF0DR]

Com a decisão da corte de iniciar o julgamento já na terça da próxima semana, diminuem as chances de o TSE julgar o caso com uma composição diferente da atual. No entanto o julgamento pode ser suspenso pelo pedido de vista de qualquer um dos ministros. Além disso, a decisão do TSE, em caso de cassação, não deve ser definitiva, já que cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandato do ministro Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio e caberá a Temer nomear substitutos com base em uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.

No final de fevereiro, o Supremo encaminhou os nomes de Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto --ambos ministros substitutos do TSE-- e de Sérgio Silveira Banhos para a vaga de Neves.

Por Eduardo Simões

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