1 de Abril de 2017 / às 19:04 / em 8 meses

Venezuela busca acalmar protestos; corte revoga decisão sobre Congresso

CARACAS (Reuters) - A Suprema Corte da Venezuela, que tem apoiado o presidente socialista Nicolás Maduro, revogou neste sábado sua polêmica decisão de anular o Congresso liderado pela oposição em meio a condenações internacionais e protestos contra o governo.

Pressão sem precedentes de outras nações latino-americanas e discordâncias dentro de sua própria base de apoio parecem ter sido a motivação para a corte reverter sua própria decisão de quarta-feira.

“Esta controvérsia acabou”, disse Maduro pouco depois da meia-noite para um comitê de segurança especialmente convocado para ordenar que a corte reconsiderasse.

O tribunal anulou seus dois julgamentos e seu presidente, Maikel Moreno, encontrou-se com enviados estrangeiros e jornalistas para explicar a decisão, insistindo que nunca houve a intenção de retirar os poderes da Assembleia Nacional. 

Enquanto Maduro, de 54 anos, busca lançar um movimento para resolver um conflito de poder, seus adversários afirmam que se trata de um recuo de um governo impopular que exagerou na mão.

“Você não pode fingir normalizar a nação depois de realizar um ‘golpe’”, disse Julio Borges, líder da Assembleia Nacional Legislativa.

Ele disse que a decisão meramente mostrou ao mundo o que os venezuelanos já sabiam --que Maduro tornou-se um ditador. 

Borges criticou publicamente a decisão da Justiça esta semana, recusando-se a comparecer ao comitê de segurança, que inclui os chefes de várias instituições importantes, e liderou uma reunião a céu aberto da Assembleia Nacional, na praça de Caracas, neste sábado. 

Depois de derrubar a maioria das medidas do Congresso desde que a oposição ganhou o controle em 2015, na quarta-feira a Suprema Corte foi além com a decisão de assumir as funções legislativas.

PRESSÃO EXTERNA

Apesar de dissidentes terem sido presos durante o mandato de quatro anos de Maduro e de a Assembleia Nacional estar sem seus poderes na prática de qualquer jeito, a decisão da corte foi provavelmente a medida mais explicitamente antidemocrática. 

Tal fato galvanizou a desmoralizada e dividida coalizão da oposição da Venezuela e trouxe uma enxurrada de condenações e preocupações internacionais, desde as Nações Unidas e União Europeia até a maioria dos principais países latino-americanos.

A decisão de rever a ação da corte pode amenizar os protestos, mas os oponentes de Maduro devem manter a pressão. Eles estão furiosos porque as autoridades frustraram um referendo contra Maduro no ano passado e por adiarem as eleições locais previstas para 2016.

Agora, estão pedindo a antecipação da eleição presidencial do ano que vem e que pleitos regionais que foram adiados sejam realizados, confiantes que o governista Partido Socialista perderia.

“É hora de nos mobilizarmos!”, disse o estudante David Pernia, 29 anos, em San Cristóbal, acrescentando que os venezuelanos não aguentam mais o comando autocrático e a dureza econômica. “As mulheres não têm comida para seus filhos, as pessoas não têm remédios”.

No sábado, centenas de opositores marcharam em Caracas, enquanto o bloco sul-americano Mercosul deveria reunir-se na Argentina, com a maioria dos seus membros insatisfeitos com a Venezuela.

A Organização dos Estados Americanos (OAS) tem uma sessão especial marcada para segunda-feira, em Washington.

Mesmo antes dos eventos desta semana, o chefe da OAS, Luis Almagro, estava pressionando pela suspensão da Venezuela, mas ele não deve reunir os dois terços de apoio necessários dentro do bloco com 34 nações, apesar de o sentimento contra Maduro estar cada vez mais forte na região.

A Venezuela ainda pode contar com o suporte de seus aliados esquerdistas e de outras pequenas nações, gratas pelo petróleo subsidiado desde o começo da liderança de Hugo Chávez, entre 1999 e 2013. 

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