3 de Abril de 2017 / às 18:32 / em 8 meses

Temer enfrenta tempestade perfeita em abril

BRASÍLIA (Reuters) - Dois julgamentos de corrupção históricos e o primeiro obstáculo no caminho para a aprovação da reforma da Previdência farão de abril um mês do tipo ‘tudo ou nada’ para a Presidência de Michel Temer, que pode terminar abruptamente.

Presidente Michel Temer durante pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília 16/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve retirar o sigilo do acordo de delação premiada da Odebrecht com a operação Lava Jato, o que pode levar à demissão de cinco ministros. Já a reforma do sistema de aposentadorias, crucial para os planos de Temer de restaurar a disciplina fiscal, enfrenta sua primeira votação em um comitê em meados do mês.

Mas é o caso que será apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de terça-feira que pode causar mais estrago, caso anule a eleição de 2014 da ex-presidente impedida Dilma Rousseff e de seu então vice Temer devido ao financiamento ilegal de campanha.        

Será a primeira vez que a corte julga um presidente no exercício do cargo. A decisão de anular a chapa abreviaria o governo Temer e obrigaria o Congresso a eleger um sucessor dentro de 30 dias.

Relator do caso, o ministro Herman Benjamin, do TSE, deve recomendar, em um relatório de 1.086 páginas entregue na semana passada, que o tribunal invalide a eleição.

Se a maioria dos sete juízes concordar, Temer, um advogado constitucionalista, disse ter ferramentas de sobra para recorrer, entre elas levar o caso ao sobrecarregado Supremo.

O ministro da Transparência, Torquato Jardim, acredita que o tempo está do lado do presidente, porque o processo de apelação é tão lento que pode se arrastar até o mandato de Temer se encerrar, no final de 2018.

“Em termos práticos, isto significa que o presidente Temer sai em 1º de janeiro de 2019. O resto é processo”, disse Jardim, advogado e amigo de Temer, à Reuters.

O TSE marcou quatro sessões nesta semana para analisar o caso, mas qualquer juiz pode pedir vista do relatório de Benjamin, adiando o processo durante semanas, se não meses.

“O problema de ter um presidente sub judice é que implica uma perda de poder político”, disse Jardim.

A publicação do acordo de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht neste mês irá representar outra bomba na coalizão governista, já assolada por escândalos.

A expectativa é que o acordo identifique centenas de políticos que receberam propina, incluindo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e líderes do PMDB no Congresso. Temer prometeu afastar temporariamente ministros que forem denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e demiti-los caso se tornem réus.    

O próprio Temer não é investigado pela Lava Jato, mas as delações podem acrescentar provas ao caso no TSE.

No domingo o jornal Folha de S.Paulo noticiou que o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, irá pedir a anulação da chapa Dilma-Temer devido a depoimentos segundo os quais a Odebrecht doou 112 milhões de reais ilegalmente à campanha, quase metade em propinas para obter uma legislação tributária favorável.

A incerteza pode ameaçar a reforma da Previdência – se Temer se achar enfraquecido, pode ser forçado a fazer concessões na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, que já causou protestos de rua.

“O próximo mês será muito tumultuado porque os problemas políticos e econômicos se juntaram”, disse um auxiliar de Temer que não quis se identificar.

“O risco não vem das ruas, mas do TSE... O presidente espera que isso fique para atrás para avançar na agenda de reformas econômicas”, acrescentou.

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