April 3, 2017 / 11:38 PM / 10 months ago

Julgamento de chapa Dilma-Temer levará em conta vários fatores, diz Gilmar Mendes

SÃO PAULO (Reuters) - O julgamento do processo que pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 levará em conta “vários fatores”, assim como a “complexidade” e as “implicações” do caso, disse nesta segunda-feira, véspera do início da análise do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Ao chegar para ministrar uma aula em São Paulo, Gilmar Mendes disse a jornalistas que não é possível ter uma estimativa da duração ou de como será o andamento do julgamento da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o atual presidente Michel Temer como vice.

Indagado pelos repórteres sobre se a eventual perda de mandato de Temer, consequência de uma possível decisão de cassar a chapa Dilma-Temer, geraria instabilidade política e se isso deveria ser levado em conta pelos ministros, o presidente do TSE disse que não emitiria juízo fora do julgamento, mas afirmou que os magistrados levam vários fatores em consideração.

“Em geral o Tribunal faz um juízo de ponderação levando em conta várias variáveis, a complexidade do tema, a relevância da imputação, da acusação e faz uma análise tendo em vista toda a complexidade”, disse o ministro a jornalistas. “Certamente a partir de amanhã nós vamos começar essa discussão com todas as suas implicações.”

O ministro, que reservou quatro sessões nesta semana para a análise do caso pelo TSE, afirmou ser impossível estimar qual seria a duração do julgamento, embora tenha afirmado que a partir de terça, primeiro dia de análise do caso, poderá se ter uma ideia de como será o andamento.

Ele lembrou, ainda, que questões preliminares devem ser apresentadas pelas partes e terão de ser analisadas pelos ministros antes do início do julgamento em si.

“Prognóstico só depois do jogo”, disse o ministro, evitando fazer previsões de como deverá ser o andamento.

Caso o julgamento se estenda, dois ministros da atual composição do TSE poderão não participar do caso pois seus mandatos se encerram em breve --Henrique Neves, cujo período na corte termina em 16 de abril, e Luciana Lóssio, que fica no TSE até o início de maio.

Existe a possibilidade de os dois ministros que deixarão a corte em breve anteciparem seus votos para garantirem a participação no caso. Gilmar Mendes disse que isso dependerá da decisão pessoal dos dois ministros assim como do andamento do caso.

Como os dois ministros que estão no fim do mandato são representantes da advocacia no TSE, cabe a Temer escolher os substitutos com base em uma lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer já escolheu Admar Gonzaga, atualmente ministro substituto do TSE para a vaga de Neves.

Reportagem de Eduardo Simões

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