4 de Abril de 2017 / às 13:38 / em 6 meses

TSE concede prazo adicional para defesa e julgamento da chapa Dilma-Temer terá novos depoimentos

Então presidente Dilma Rousseff ao lado do então vice Michel Temer em Brasília. 05/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira conceder prazo adicional de cinco dias para a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa Dilma-Temer, além de concordar em ouvir novas testemunhas.

Serão ouvidos o ex-ministro Guido Mantega, o marqueteiro João Santana, sua mulher, Monica Moura, e o ex-funcionário do casal André Luís Reis Santana.

O prazo adicional para a defesa, no entanto, só será contado após o relator ouvir os novos depoimentos, segundo a assessoria do TSE. Não há prazo definido para os depoimentos das testemunhas.

Na primeira vez que a Justiça Eleitoral analisa um caso envolvendo o chefe do poder Executivo, que em seu resultado mais crítico pode provocar o afastamento de Michel Temer da Presidência da República, a defesa de Dilma apresentou logo no início do julgamento uma questão de ordem requerendo o prazo adicional.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, relator da ação, defendeu a celeridade do processo, lembrando que a eleição de 2014 será lembrada como a mais longa da história do Brasil devido à judicialização.

“Não podemos transformar este processo em um processo sem fim”, disse Benjamin, na primeira vez que a Justiça Eleitoral analisa um caso envolvendo o chefe do poder Executivo.

Proposta pelo PSDB em 2014, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação da chapa sob a alegação que a chapa vencedora teria cometido abuso de poder político e econômico.

Reeleita presidente em 2014, Dilma sofreu impeachment no ano passado, tendo seu mandato cassado. Temer, que era seu vice desde o primeiro mandato, assumiu a Presidência em seu lugar. Agora, caso a chapa seja cassada pelo TSE, é ele quem perderá o mandato.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

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